Desde 2002, quando o País conquistou o pentacampeonato de futebol, 36 milhões de brasileiros saíram da situação de extrema pobreza. Essa revolução é resultado dos programas de inclusão social, que têm na linha de frente o programa Bolsa Família. Esse programa é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como bom exemplo de política pública para redução das desigualdades sociais e combate à fome.
“O mundo todo olha o Brasil não só por conta da Copa do Mundo, mas também pelo sucesso de nossas políticas de combate à pobreza”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em entrevista coletiva hoje no Centro Aberto de Mídia João Saldanha, no Rio de Janeiro.
Mais do que boas ideias, o Brasil hoje tem resultados concretos desses programas para mostrar, disse a ministra. “Hoje não existe mais fome no Brasil a não ser em grupos isolados”, comentou. Ela lembrou que o ministério estima que 300 mil famílias estão fora do Cadastro Único dos Programas Sociais. “O governo hoje está buscando localizá-las para incluir nos programas sociais”, disse.
Segundo a ministra, os resultados obtidos até agora permitem derrubar alguns mitos com relação ao Bolsa Família. O primeiro mito era de que as mulheres teriam mais filhos para receber mais recursos do programa. Isso não ocorreu: a taxa de fecundidade caiu nesse período, principalmente entre os beneficiários do Bolsa Família. Segundo dados do IBGE, a taxa de fecundidade no Brasil caiu de 2,4 filhos por mulher no ano 2000 para 1,77 em 2013.
O segundo mito era de que as pessoas gastariam mal o dinheiro do benefício, mas as pesquisas demonstram que o recurso vem sendo gasto prioritariamente com itens como alimentação, roupas, calçados e medicamentos. O terceiro mito era de que as pessoas deixariam de trabalhar para viver somente dos benefícios. “Os dados mostram que 70% dos adultos beneficiados pelo programa trabalham”, destacou a ministra.
Tereza Campello apontou que a mortalidade infantil por desnutrição caiu 58% desde 2002. Isso permitiu ao Brasil alcançar já em 2011 a Meta do Milênio para este item, fixada pela ONU para o ano de 2015.
Criado em 2003, o Bolsa Família é também reconhecido como o maior programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo. O programa transfere renda às famílias pobres, que em troca devem manter os filhos na escola, manter atualizada a carteira de vacinação e se comprometer com o acompanhamento pré-natal das gestantes. O princípio é de que nenhum brasileiro viva com menos de R$ 77 por mês.
O governo monitora as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, e os resultados mostram que os alunos do programa também têm menor taxa de abandono escolar do que os não-beneficiários. Na saúde, os avanços impactaram, sobretudo, a vida de mulheres e crianças. Houve aumento de 50% no acompanhamento pré-natal e 99% das crianças brasileiras estão com a vacinação em dia.
De acordo com a ministra, o Bolsa Família paga hoje, em média, R$ 167 mensais a 14 milhões de famílias, que representam 50 milhões de brasileiros. O investimento no programa, em 2014, será de R$ 25 bilhões, o equivalente a cerca de 0,5% do PIB brasileiro.
O sucesso do Bolsa Família se explica, entre outros pontos, pelo fato de os recursos serem transferidos diretamente às famílias, sem intermediários, por meio de cartão bancário, e destinados preferencialmente às mulheres – 93% das famílias atendidas são chefiadas por brasileiras.
Nos últimos anos, os relatórios anuais da ONU sobre o fim da pobreza no mundo destacam o Programa Bolsa Família como importante exemplo a ser seguido para o combate à fome e redução das desigualdades. O programa é citado pela ONU como referência de “política acessível” em termos econômicos para países em desenvolvimento, dado seu baixo custo – no Brasil, o investimento representa menos de 1% do PIB de mais de R$ 4,5 trilhões.
Desde 2011, o Bolsa Família faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, um conjunto integrado de mais de 100 programas sociais, que trouxe aperfeiçoamentos e ajustes ao Bolsa Família e tem 3 eixos principais de ação: garantia de renda, para alívio imediato da extrema pobreza; acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e inclusão produtiva (rural e urbana), para aumentar as capacidades e oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres.
Principais resultados dos três anos do Brasil Sem Miséria:
• 1,2 milhão de matrículas em cursos de qualificação profissional para o público de mais baixa renda (Pronatec Brasil sem Miséria)
• 3,2 milhões de operações de microcrédito para beneficiários do Bolsa Família (programa Crescer)
• 600 mil cisternas para universalizar o acesso à água no semiárido (programa Água para Todos)
• 580 mil crianças do Bolsa Família matriculadas em creches da rede pública (ações do Brasil Carinhoso)
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