Tiago Mairo Garcia
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O comando do 6º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em Santa Cruz do Sul, está retomando gradativamente as atividades de segurança contra incêndio, seguindo a normativa do Decreto Estadual nº 55.177, de 8 de abril de 2020, que altera a redação do Decreto Estadual nº 55.154/2020, a contar de 15 de abril de 2020. A retomada seguirá algumas medidas restritivas ao atendimento exclusivamente para o protocolo de reanálise de PPCI e a realização de vistorias ordinárias e revistorias. Permanece suspenso o protocolo de PPCI para primeira análise.
O atendimento presencial para protocolo de reanálise de PPCI ocorrerá unicamente mediante agendamento prévio por telefone, em ligação que será efetuada pelo CBMRS, em ordem cronológica de atendimento. As vistorias ordinárias e revistorias deverão ser agendadas previamente através do SISBOM-MSCI, e-mail ou telefone, através do número (51) 3719-7924, nos horários compreendidos entre às 13h e 18h. O atendimento no protocolo ficará limitado a uma pessoa por vez, a qual poderá protocolar até quatro PPCI para reanálise mediante agendamento.
Os Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndio APPCI, que venceram ou vierem a vencer nos próximos noventa dias, a contar de 19 de março de 2020, poderão ser renovados mediante vistoria ordinária, conforme RTCBMRS nº 05 Parte 1.1/2016. Os APPCI que não forem encaminhados para renovação serão considerados renovados automaticamente até 19 de junho de 2020, dispensando, para tanto, a emissão de novos alvarás, devendo ser mantidas em plenas condições de funcionamento e manutenção todas as medidas de segurança contra incêndio já exigidas. Os Bombeiros informam ainda que durante o atendimento presencial serão adotadas todas as medidas de higienização e controle de distanciamento para evitar a transmissão da Covid-19.
