A Brigada Militar tem recebido uma série de denúncias sobre aglomerações em locais públicos e locais abertos em vias públicas durante a noite em Santa Cruz do Sul. O comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), tenente-coronel Giovani Paim Moresco, confirma que a guarnição também tem recebido informações sobre frequencia de pessoas sem uso da máscara e não adequação de procedimentos relacionados ao distanciamento social. “A BM tem se deslocado a estes locais onde constata as infrações ao decreto e tem confeccionado um Termo Circunstanciado (TC) no artigo 268 da Lei de Contravenções Penais”, frisou.
Além das denuncias, a guarnição também tem flagrado as infrações e realizada as autuações de acordo com as sanções previstas nos decretos do Estado e Município. Sobre os casos relacionados a outros órgãos que são flagrados pela Brigada Militar, Moresco destaca que a guarnição aciona o órgão competente para efetuar a fiscalização e o auto de infração relacionada à sua área de atuação. “Qualquer pessoa pode ligar para o 190 e denunciar. Averiguamos o fato e caso não seja competência da Brigada Militar, será destinado para o órgão competente realizar a fiscalização e expedição de auto de infração sanitário ou comercial, que cabe a vigilância sanitária do município”, finalizou.
Tenente-Coronel Giovani Paim Moresco, comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (Crédito: Arquivo/RJ)
