Lucca Herzog
O ano de 2024 ficará marcado pela tragédia das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, impactando duramente municípios do Vale do Rio Pardo e do Vale do Taquari. Em meio a esse cenário desafiador, o Deputado Federal Heitor Schuch destacou-se como uma liderança comprometida em atuar pelo alívio às famílias atingidas, pela reconstrução das comunidades e pela busca de soluções para mitigar os impactos futuros das mudanças climáticas. Durante almoço de confraternização com a imprensa, dia 6, o parlamentar fez um balanço do ano e falou sobre as projeções para 2025.
Atuação Parlamentar em Defesa do Rio Grande do Sul
Presidindo a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, Schuch trabalhou pela formulação de um Plano Safra mais inclusivo, com recursos robustos a juros diferenciados e novas linhas de crédito voltadas às mulheres e jovens agricultores. Além disso, foi relator da Medida Provisória que garantiu R$ 1,2 bilhão em crédito extraordinário para atender agricultores gaúchos afetados pelas enchentes, viabilizando um desconto de 30% no Pronaf, recursos para reconstrução de moradias rurais, fortalecimento do Proagro e renegociação de dívidas. Em termos de valores, somete no setor agropecuário o governo federal aportou R$ 3,9 bilhões em crédito para a indústria, R$ 3,5 bilhões na suspensão de pagamento de parcelas e R$ 413 milhões em crédito de garantia.
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Na Câmara, Schuch liderou discussões de relevância para a região e o Estado, como a ampliação do aeroporto de Santa Cruz do Sul e medidas de apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Atuou também na regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar e coordenou a Subcomissão Permanente da Nova Indústria Brasileira (NIB), que debateu o hidrogênio verde como oportunidade estratégica para a indústria nacional. Para o deputado, o hidrogênio deve ser uma solução estratégica para a produção de fertilizantes, fortalecendo a indústria nacional. Ele defende que o foco não deve ser apenas na exportação como commodity, mas sim no seu uso como alavanca para o desenvolvimento interno, gerando empregos, tecnologia e competitividade para o Brasil. O parlamentar também destaca a recente aprovação, no Congresso, do Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta o uso e a produção de bioinsumos. Essa iniciativa, alinhada ao potencial do hidrogênio, reforça o compromisso com uma agricultura mais sustentável e inovadora, beneficiando produtores e consumidores brasileiros.
Comissão de Agricultura e Defesa do Agro Brasileiro
Schuch foi protagonista na aprovação do projeto de lei que reduz as taxas de registro para produtos fumígenos artesanais e na manifestação veemente contra as barreiras impostas à carne brasileira e outros produtos do agronegócio nacional, como o episódio recente do Carrefour. A atuação firme do parlamentar garantiu avanços em defesa dos agricultores e da economia rural, como a sanção da lei que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Operações (FGO) no Pronaf, com aporte de R$ 500 milhões, facilitando o acesso ao crédito e fortalecendo o setor. Schuch também celebra a aprovação do seu projeto de lei que garante a manutenção da condição de segurado especial no INSS para os agricultores que forem conselheiros de cooperativas.
Bancada Gaúcha e a Prevenção a Catástrofes Climáticas
Em um esforço conjunto com a Bancada Gaúcha, Schuch incluiu os projetos do Pró-Clima do Cisvale entre as prioridades para emendas parlamentares, assegurando recursos para ações preventivas contra desastres climáticos e entrega de 19 máquinas (patrolas, retroescavadeiras e pá-carregadeiras) para prefeituras.
Parlamento do Mercosul (Parlasul)
No Parlasul, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo, Schuch liderou debates fundamentais sobre mudanças climáticas e a transição energética. Sua atuação reforçou o compromisso do colegiado com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da região e com o Polo Tecnológico Binacional.
Conclusão
O mandato de 2024 foi um reflexo do espírito de solidariedade e resiliência dos gaúchos. A liderança do deputado Heitor Schuch consolidou avanços significativos para a reconstrução do Estado e a defesa das necessidades das comunidades mais vulneráveis. Schuch reafirma seu compromisso com a população, mirando um 2025 de mais conquistas e fortalecimento da agricultura, do empreendedorismo e da sustentabilidade. O parlamentar parabeniza ainda os agricultores, empreendedores e empresários gaúchos que, mesmo com a calamidade, não mediram esforços para manter ativos seus negócios. Prova disso são os números do Banco Central que mostram uma inadimplência pequena, de apenas de 3,6%.
“A Defesa Civil precisa estar mais bem equipada”
Ana Souza
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Um dos pontos destacados pelo deputado foi referente ao aporte que deve ser dados aos profissionais da Defesa Civil, em muitos municípios na região falta equipamento para uso durante eventos climáticos. “Em visita a um município da região, foi mostrado o equipamento disponível e eles tinham pouquíssimos materiais para uso. A Defesa Civil precisa estar bem equipada. A Bancada Gaúcha queria colocar em 2023, R$ 100 milhões de reais no Vale do Taquari devido ao episódio das enchentes ocorrido em setembro, tecnicamente nos foi dito, por todos os órgãos do Governo que era impossível, por isso enquanto Bancada Gaúcha não colocamos nenhum centavo nesta rubrica que, a princípio, nem existia. Com os episódios posteriores, que foram mais graves, já temos no orçamento da União, algumas janelas para colocar recursos nessas políticas e nesses projetos. O que ainda ressentimos, um pouco, já que tudo é novo é em relação a esta questão. Quero destacar o projeto do Cisvale que vem com uma iniciativa muito grande, de milhões focado na questão da água, da reconstrução, de fazer barragens e demais ações que, creio, que em primeiro momento teremos que aprender a sistemática de fazer tudo isso. Hoje as ONGs, os Governos, as instituições e entidades, estão enxergando que precisam apostar suas fichas na questão ambiental e climática.”
Pautas importantes para 2025
Contratação de Mão de Obra nas Propriedades Rurais: Com foco na valorização e capacitação da mão de obra rural para atender às demandas do setor agrícola, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos.
Pagamento por Serviços Ambientais: Pela implementação do pagamento por serviços ambientais para agricultores, conforme previsto no Código Florestal, incentivando práticas sustentáveis e a preservação dos recursos naturais.
Pacote de Cortes do Governo Federal: Que deverá ser analisado pelo Congresso e afeta o salário mínimo, enquanto isenções tributárias somam R$ 460 bilhões. O deputado Heitor Schuch é crítico à proposta e defende que esses recursos poderiam ser redirecionados para áreas essenciais, como saúde e hospitais.
