Tiago Mairo Garcia
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Mesmo diante do cenário de crise causado pelo coronavírus em âmbito mundial, o Governo Federal começou a debater algumas medidas para auxiliar os agricultores gaúchos que estão sendo castigados pela forte estiagem que assola o Estado desde o mês de dezembro. Após intensa articulação do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, do senador gaúcho Luis Carlos Heinze, bancada gaúcha na Câmara Federal e entidades do setor, o governo pode definir dois pacotes de ajuda ao campo com recursos totais da ordem de R$ 2 bilhões.
Conforme informações do Deputado Estadual Adolfo Brito, o primeiro pacote contempla as demandas encaminhadas pela Comissão de Agricultura, como a prorrogação das parcelas de dívidas de custeios e investimentos, inclusive do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Também deve ser criada uma linha de crédito emergencial para os agricultores familiares. Haverá, ainda, uma simplificação nos procedimentos de vistoria de perdas nas lavouras cobertas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para permitir notificação e verificação remotas como forma de agilizar a liberação de recursos para os produtores com prejuízos. O segundo pacote contempla produtores de todo o país e também está concentrado na prorrogação dos financiamentos junto aos bancos. A proposta pede também a criação de linhas especiais de crédito para pequenos e médios produtores, com o objetivo de dar liquidez e fluxo de caixa aos segmentos considerados, até agora, os mais afetados pela crise do coronavírus, em virtude de problemas de comercialização de produtos perecíveis como de frutas, hortaliças, flores e leite.
O Ministério da Agricultura quer R$ 20 mil para agricultores que acessam o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e R$ 40 mil para quem é atendido pelo Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), com três anos de prazo de pagamento e um de carência. Outra solicitação encaminhada à equipe econômica do governo é para que a linha emergencial de crédito para folha de pagamento de micro, pequenas e médias empresas, lançada recentemente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seja estendida para o agronegócio.
O Ministério da Agricultura pediu, também, a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para R$ 500 milhões. O programa contempla milhares de produtores e cooperativas em todo o país no fornecimento de alimentos aos órgãos públicos e para doações. A medida atende, principalmente, produtores de perecíveis, como leite.
