A gestão e o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estarão em debate nesta próxima quarta-feira, 31, durante a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. Promovido pela Secretaria Municipal de Inclusão, Desenvolvimento Social e Habitação em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o evento ocorre no auditório central da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), das 8h às 17h30.
Com o tema “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”, o encontro tem como objetivo analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único de Assistência Social no âmbito das políticas municipais. A conferência municipal é um encontro preparatório às etapas estadual, que ocorrerá em outubro em Porto Alegre, e nacional, prevista para dezembro, em Brasília.
Conforme a presidente do CMAS, Ângela Heck, o tema da conferência será desmembrado em seis eixos de discussão: 1) Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social; 2) Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; 3) Gestão do Trabalho; 4) Gestão dos Serviços, Programas e Projetos; 5) Gestão dos Benefícios do SUAS; e 6) Regionalização.
“Trata-se de um importante momento de reflexão, planejamento, discussão e deliberação acerca da política de assistência social no cenário local e os avanços necessários e desejados”, reforça Ângela.
A vice-prefeita e secretária municipal de Inclusão, Desenvolvimento Social e Habitação, Helena Hermany, frisa a importância de se romper com o assistencialismo, a partir do protagonismo e emancipação do cidadão. “A assistência social sempre foi considerada segundo plano, mas está se consolidando como política pública com ações específicas e avançando muito, o que exige revisão de algumas ações municipais para adequação à política nacional”.
Programação
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura oficial
9h – Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno
9h30 – Cenário da Assistência Social no Município – Helena Hermany – Secretária Municipal de Inclusão, Desenvolvimento Social e Habitação
9h50 – Cenário do Controle Social no Município – Angela Isabel Heck – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
10h10 – A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS – Charles Pranke – Membro do CNAS
11h30 – Debates
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Grupos Temáticos:
Eixo 1: O cofinanciamento obrigatório da Assistência Social
Eixo 2: Gestão do SUAS: Vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação
Eixo 3: Gestão do Trabalho
Eixo 4: Gestão dos serviços, programas e projetos
Eixo 5: Gestão dos benefícios no SUAS
Eixo 6: Regionalização
15h30 – Plenária Final: Votação das deliberações e eleição de delegados
17h30 – Encerramento e confraternização
