Luciana Mandler
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Santa Cruz do Sul tem o cuidado de cumprir seu papel quando o assunto é reflorestamento ambiental. Este, que é fundamental para formação de florestas, bosques, conjuntos vegetais e arborização pública, porque, além de recuperar áreas degradadas, viabiliza todo o benefício que as árvores oferecem, entre eles: a absorção do gás carbônico atmosférico (redução da poluição atmosférica), manutenção dos lençóis freáticos, amenização das temperaturas extremas e influência no microclima, recomposição da biodiversidade, produção de alimento e abrigo à fauna, oferta de sombra, diminuição do ruído nas ruas e avenidas, redução da velocidade do vento, melhora das condições do solo, equilíbrio e bem-estar à população.
Neste ano e no ano passado, devido aos desdobramentos relativos à pandemia de Covid-19 como medidas para evitar aglomerações e isolamento social, observando o Decreto nº 10.565, e suas alterações, que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus, no Município de Santa Cruz do Sul, ainda não houve plantios quanto à arborização pública através do projeto ‘Adote uma Árvore’, uma vez que cerca de 10 a 15 pessoas, majoritariamente voluntários, são envolvidas no processo de plantio. Porém, em 2019, conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass), na arborização pública (especialmente passeio público) foram 23 árvores plantadas através do projeto. O ‘Adote uma Árvore’ existe desde 2011 e tem o objetivo de estimular o cidadão ao plantio orientado.
Ainda, segundo a Semass, se tratando de arborização pública, diversas espécies nativas foram plantadas, sendo que as principais espécies foram: sete-capotes, capororoquinha, capororocão, cocão, camboatá, quaresmeira, manacá, dentre outras. Todas espécies nativas e adequadas ao passeio público, são ideais para, no futuro, evitar problemas de conflito com equipamentos urbanos.
Nos últimos cinco anos, considerando a arborização pública, 95 árvores foram plantadas através do projeto ‘Adote uma Árvore’, que tem parceria com o Grupo Escoteiros Santa Cruz 181 e a empresa Reflorest, em diversas localidades da cidade.
ÁREAS RECUPERADAS
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, diversas áreas institucionais (áreas verdes) do Município estão recebendo plantios para cobrir espaços abertos ou adensar a vegetação existente. No entanto, estes dados ainda estão sendo compilados já que os plantios ainda não foram finalizados.
FISCALIZAÇÃO
Em relação ao licenciamento ambiental para corte de vegetação, a Semass diz que a fiscalização é realizada através da exigência de relatórios técnicos elaborados por profissionais habilitados, responsáveis pelo projeto de manejo e de reposição florestal, além da fiscalização presencial por parte da Secretaria. O Município também conta com a colaboração da população por meio das denúncias realizadas.
Geralmente, a reposição florestal deve ser realizada em até um ano após a emissão do documento autorizatório, salvos casos excepcionais. A quitação do compromisso de reposição florestal, somente ocorre após o quarto ano de manejo e com a garantia do estabelecimento das árvores conforme Instrução Normativa SEMA nº 01/2018. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a reposição florestal deve ser feita dentro do prazo mencionado anteriormente, mas o ideal é que o plantio seja realizado nos meses de maior disponibilidade hídrica.