A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) reforçou o pedido de participação como ouvinte na 8ª edição da Conferência das Partes (COP-8), marcada para outubro deste ano, em Genebra, na Suíça. O evento que definirá as novas diretrizes mundiais para o controle do consumo e produção do tabaco poderá ser acompanhado de perto pela associação.
De acordo com o consultor executivo da Amprotabaco, Dalvi Soares de Freitas, existe um compromisso assumido pela comissão brasileira, para que a associação consiga participar como ouvinte da COP-8. “Nós faremos a inscrição para participação a COP-8, e a CONICQ tentará entrar em consenso com os demais secretários dos outros países participantes, para a nossa participação como público na conferência”, explica Soares.
O comprometimento da CONICQ foi confirmado durante a Reunião Aberta da entidade, realizada na Universidade de Brasília (UNB), na última quinta-feira, 23. “Paralelo a isto, nós criamos uma articulação política para que possamos participar da Conferência como membros de uma delegação oficial do governo”, reforça. Durante o evento, a CONICQ divulgou também a agenda prévia dos temas que serão debatidos durante a COP-8 (veja quadro).
O tesoureiro da Amprotabaco, o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, reforçou o pedido de uma credencial de público ou de observador para um integrante da Associação para que possa, acompanhar os debates e encontros da COP-8. Pelo tempo de três minutos, ele defendeu a participação da associação no encontro de Brasília. “Precisamos distensionar alguns conflitos existentes, e é de extrema importância que neste momento se abra a oportunidade de podermos participar, reforçando assim a necessidade do reconhecimento da evolução socioeconômica dos produtores de tabaco nas últimas décadas, pontua Wickert.
Conforme Soares é aguardada para a próxima semana uma definição, por parte do governo federal, sobre a possibilidade da Amprotabaco integrar a delegação oficial do Brasil na COP-8, fazendo com que a entidade ganhe o acesso ao evento como participante. “Talvez possamos participar como delegação por meio da representatividade da Casa Civil”, pontua o consultor.
A 8ª Conferência das Partes (COP-8) ocorre em Genebra, na Suíça, entre os dias 1º a 6 de outubro deste ano. A COP é realizada a cada dois anos, entre os países que ratificaram a Convenção-Quadro para o controle e restrição ao consumo de tabaco no mundo.
Agenda provisória da COP-8
– Criação de um protocolo para limitar o comércio ilício de produtos de tabaco (contrabando);
– Ampliação das discussões sobre a publicidade e patrocínio da indústria do cigarro;
– Debate sobre o consumo de produtos com tabaco, como o narguilé e o cigarro sem fumaça (dispositivos eletrônicos);
– Ampliação de recursos e programas para a diversificação da agricultura, destinados aos produtores de tabaco;
– Revisão da participação de entidades e organizações não-governamentais como ouvintes da próxima Conferência das Partes.
