Pouco mais de um ano após a Prefeitura de Santa Cruz do Sul ter implantado o alvará digital, com o intuito de agilizar o processo de abertura de empresas no Município, a ferramenta ainda é desconhecida de grande parte da população. Segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), 48 por cento dos processos para emissão de alvarás ainda tramitam em meio físico, o que significa retardar o tempo para início de um novo empreendimento.
Fazer com que essa funcionalidade chegue ao alcance de mais pessoas é uma preocupação da Prefeitura, portanto o acesso ao protocolo no portal do Município está ainda mais fácil a partir de agora. Na página principal, bem no alto da coluna da direita, basta clicar sobre o botão Alvará Digital e visualizar os caminhos para obtenção do documento, consultar a tramitação, fazer inscrição, alterar dados, renovar o alvará sanitário e dar baixa do cadastro municipal.
Vale lembrar que hoje a obtenção de um alvará simples, que antigamente levava dias, hoje não leva mais que alguns poucos minutos. Já no caso do alvará sanitário, o procedimento ainda é um pouco mais complexo e requer mais tempo pela necessidade de inspeção in loco. Porém, para que a demora não fosse ainda maior ou para que o serviço não acabasse interrompido em virtude da pandemia, a Prefeitura passou a emitir no prazo médio de duas semanas o chamado alvará sanitário precário.
Conforme informou o chefe da Divisão de Concessão de Alvarás da Sefaz, Tiago Pires, Santa Cruz do Sul foi uma das primeiras prefeituras do Estado a contar com um instrumento que permite ao cidadão, efetuar o procedimento com tanta rapidez.
O protocolo digital pode ser utilizado por todos os tipos de empresas e também por profissionais autônomos. De segunda a segunda, a qualquer hora, é possível acessar o site e encaminhar o documento.
