Rafa Neddemeyer/Agência Brasil
O governo federal lançou ontem um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Estado.
A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), empregados domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o salário aos beneficiados e, como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.
“Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do Estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha (de inundação). Não são todos os CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela mancha”, enfatizou o ministro, sobre o perfil das empresas que poderão aderir ao programa.
Para viabilizar a medida, Lula e Marinho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro do Trabalho também informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
O anúncio do programa ocorreu um dia depois de o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ter pedido a Lula a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação do salário. O presidente assinou outras duas MPs. Uma delas amplia o número de cidades gaúchas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 124 milhões. A outra aumenta a quantidade de municípios que poderão cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, pago em cota única no valor de R$ 5,1 mil. Até o momento, o apoio financeiro, conforme estimativas oficiais, já foi pago a cerca de 100 mil famílias. (Agência Brasil)
