Foto: Ana Souza
Ana Souza – [email protected]
Afinar os diálogos com a imprensa regional e mostrar a missão a que se propõe. É com este intuito que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (Agerst), recebeu o Riovale Jornal para falar sobre a importância do trabalho exercido pelo órgão e a atuação no município. A sede está localizada na Avenida João Pessoa, nº 815, Bairro Verena. Horário de atendimento: 7h45 às 11h45, e das 13h às 17h. Telefone: (51) 2107-4166. Endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]
A agência foi fundada em 19 de novembro de 2013, mas efetivamente instalada em 2017. E tem por finalidade exercer o poder regulatório, controlando e fiscalizando as delegações de serviços públicos nos quais o município figure, por disposição legal ou pactual, como poder delegante. A Agerst traz como missão exercer ações regulatórias dos serviços públicos delegados no Município de Santa Cruz do Sul/RS, priorizando o interesse e harmonia das partes interessadas. Tendo como visão ser referência em regulações de serviços públicos delegados, aos usuários e partes interessadas, no município de Santa Cruz do Sul/RS.
A denúncia deve ser feita pelo usuário, lembrando que agência é órgão recursal sendo que o primeiro contato do usuário deve ser com prestador do serviço. Em não sendo atendido aí deve procurar a agência. As denúncias são feitas e se tornam essenciais para que haja melhor qualidade nos serviços. Através das reclamações, são instaurados processos administrativos e, conforme o caso, a empresa poderá ser multada ou serem aplicadas sanções administrativas.
Seis pontos servem como diretrizes do trabalho da agência, sendo a transparência, legalidade, impessoalidade, celeridade, objetividade e tecnicidade. A água e o saneamento básico são recursos vitais e direitos humanos, cujos acessos são essenciais para a saúde, sustentabilidade ambiental e prosperidade econômica. O transporte público é um serviço municipal que precisa ser supervisionado para servir com qualidade aos usuários e tornar melhor a mobilidade urbana do município. Estes são os principais focos da agência reguladora.
O conselho diretor
- Poder Executivo:
Titular: José Luiz Juruena – Engenheiro civil;
Suplente: Jorge Luiz Rodrigues Marques – Engenheiro mecânico. - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – (CREA-RS), inspetoria de Santa Cruz do Sul:
Titular: Fábio Roberto Azevedo – Engenheiro eletricista;
Suplente: Luis Eduardo Vieira Leitão – Engenheiro civil. - Conselho Regional de Contabilidade (CRC), unidade de Santa Cruz do Sul:
Titular: Ernani Baier – Contador;
Suplente: Mário Kist – Contador. - Associação das Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp):
Titular: Astor José Grüner – Engenheiro civil.
Suplente: Flávio Haas – Contador. - Consumidores dos Serviços Delegados:
Titular: Marco Antonio Victor Simch – Contador; e
Suplente: Geraldo Gottert.
Presidente: Ernani Baier
Vice-presidente: José Luiz Juruena
Tesoureiro: Marco Antônio Victor Simch
Mandato
CRC-Executivo-Condecon
CREA-ASSEMP
