O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exportação e Produção de Petróleo e Gás Natural, no próximo dia 27 de setembro. Entre os blocos que serão oferecidos, constam seis da Bacia de Pelotas, no Extremo Sul do Litoral gaúcho. O assunto foi tema de audiência entre o governador José Ivo Sartori; o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior; e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone; nesta terça-feira (8), no Palácio Piratini.
Segundo Sartori, a Secretaria de Minas e Energia tem acompanhado de perto a situação da Bacia de Pelotas, que tem possibilidade concreta de ter petróleo e gás natural. “Os bônus da assinatura garantiria recursos extraordinários para o Estado”, disse o governador.
De acordo com Lemos, caso a Bacia de Pelotas seja arrematada no leilão, o Estado recebe recursos de royalties. Municípios como Santa Vitória do Palmar sofreriam grande impacto econômico, com aumento na geração de empregos e prestação de serviços, semelhante ao que já ocorre na cidade devido ao Polo Naval de Rio Grande e ao estaleiro de São José do Norte.
O Rio Grande do Sul ainda não produz petróleo ou gás natural. A licitação aprofundará o conhecimento dos blocos.
Para o diretor Décio Oddone esta é “uma bacia de fronteira, com potencial para atrair investidores, através de medidas de incentivo adotadas no processo licitatório”.
A rodada de licitações tem por objetivos ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, ampliar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.
Ao todo, serão 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares, totalizando 122.615,71 quilômetros quadrados. Os 287 blocos da licitação estão nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espíritos Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.
Texto: Anamaria Bessil
Edição: Denise Camargo/Secom
