Dando sequência às entrevistas com o Secretariado de Santa Cruz do Sul, o Riovale Jornal traz, na edição de hoje, o trabalho desenvolvimento pelo secretário Municipal de Administração e Transparência, Edemilson Cunha Severo. Formado em Administração, com ênfase em Processos Gerenciais, e pós-graduado (MBA) em Relacionamento Interpessoal. Especialista, com formação nas áreas de Inteligência Emocional, Comunicação e Marketing e Produção de Projetos Culturais.
Severo foi secretário Municipal de Administração, de 2013 a 2016, durante o governo Telmo Kirst. No ano de 2017 assumiu como titular a Secretaria Municipal de Políticas Públicas, e, em 2018, a Secretaria Municipal de Fazenda. Um ano após, 2019, foi nomeado o primeiro secretário Municipal de Cultura do Município de Santa Cruz do Sul. No início de 2021, retornou ao governo com a prefeita Helena Hermany, sendo novamente nomeado secretário Municipal de Administração e Transparência.
A Secretaria Municipal de Administração e Transparência (SEAT) tem como uma das finalidades a promoção do desenvolvimento organizacional por meio da gestão de pessoas, da melhoria de processos, da adoção de métodos de gestão de recursos e do fortalecimento de ferramentas de modernização e de tecnologia da informação.
Riovale Jornal – Sempre soube-se da sua grande paixão pela cultura. Como foi ter sido nomeado, em 2019, como o primeiro secretário de Cultura de Santa Cruz?
Edemilson Cunha Severo: Já era uma intenção do prefeito Telmo, no início do seu governo, criar uma estrutura exclusivamente voltada à cultura. Tive a satisfação e o orgulho de ter sido convidado, em 2019. Tinha uma plena afinidade com essa área, pois está diretamente ligada com a minha atividade profissional privada. Recebi a oportunidade de trabalhar junto aos diversos segmentos culturais e proporcionar ao meio o devido protagonismo, já que a cultura está no DNA do nosso Município. Na pasta tivemos inúmeros desafios, dentre eles a reforma e a revitalização da Biblioteca Elisa Gil Borowsky (antiga cadeia pública de Santa Cruz do Sul), e da praça, espaço anexo à biblioteca denominada José Paulo Rauber Filho, em homenagem ao ex-vereador e ex-secretário do Município, o qual, com sua esposa Gilda Rauber, protagonizarem o primeiro beijo em público do teatro santa-cruzense.
Outro desafio foi a revitalização do Centro de Cultura Jornalista Francisco José Frantz. E, na área de eventos, por duas edições consecutivas, realizamos o Carnaval da Borges, celebrando importantes parcerias, com Rafael Tombini, o Sesc, e empreendedores de bares e restaurantes da Rua Borges de Medeiros. Na primeira edição esperávamos 2,5 mil pessoas, tivemos um púbico de 9 mil foliões. Na segunda edição queríamos repetir o público da primeira, mas o sucesso foi ainda maior: o público presente foi de 17 mil. Foi um evento marcante, contando com todas as gerações. Víamos, no espaço, filhos, pais, mães, netos e avós. O verdadeiro resgate do Carnaval, com participação da família santa-cruzense.
Riovale – Qual a abrangência da SEAT e os desafios?
Edemilson: Fizemos parte do eixo de gestão, que é composto pelas Secretarias de Administração e Transparência, de Fazenda, de Planejamento e Orçamento, e Procuradoria-Geral do Município. A SEAT, em especial, está correlacionada diretamente com todas as demais áreas do governo. Existem grandes desafios. Tudo acontece a todo tempo. Temos uma rotina diária bem intensa, com dia e hora para recebimento e encaminhamento das demandas, tomada de decisões, execução dos processos, extrema observância à legalidade e conclusão das rotinas, com cumprimento de metas e prazos que nos são impostos mensalmente. Existe a necessidade de olhar para o todo, com a interlocução permanente entre todas as áreas de governo e demais órgãos municipais. Permanecemos com um olhar atento para o público interno, estabelecendo um diálogo constante e aberto com os servidores, com um propósito único: prestar serviços de excelência e responder satisfatoriamente as demandas da nossa comunidade.
Riovale – Existe alguma ação futura da Secretaria?
Edemilson: Existem diversos projetos. Porém, vou citar apenas um, destinado ao público interno. Faço referência a um programa de gestão e treinamento na área de “mentoria” com foco na Inteligência Emocional, com impacto na vida pessoal e profissional de todos os servidores. Esse processo está pronto e, passado este momento delicado que nos é imposto pela pandemia, será deflagrado. Pois, o reflexo desse trabalho será percebido claramente, pois se trata de um resgate da autoestima dos servidores, seja do ponto de vista pessoal e profissional. O método está guardado a sete chaves e acredito que, até o final do corrente ano, já estará sendo executado de forma prática.
Já tive esta experiência, e, consequentemente, percebi uma evolução enorme no que tange ao equilíbrio das emoções, principalmente diante da necessidade de estabelecer e manter relações sólidas do ponto de vista interpessoal. Os métodos apropriados à inteligência emocional transformam, solidificam e produzem um claro entendimento a qualquer ser humano dentro do seu contexto. O momento que estamos vivendo não pede tão somente uma readaptação. Pede, sim, uma mudança de postura e de hábitos que resultará em evolução.
Riovale – Sobre novas contratações, como estão sendo feitas? E os aprovados no concurso municipal estão sendo chamados?
Edemilson: Em 2019 aconteceu o concurso público, o qual teve mais de 24 mil inscritos para 284 vagas. A ocupação dos cargos está se dando de forma gradativa. Hoje, o Município está impedido de contrair novas despesas, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020 – Governo Federal. Por esse motivo, as nomeações estão suspensas, exceto em casos de vacância dos cargos (por exoneração, falecimento ou aposentadoria). Porém, todos os processos de contratações emergenciais que se configuram de pleno interesse público estão sendo realizados seguindo a ordem da banca de concursados. É uma forma de reconhecimento e valorização a quem, por mérito, conquistou vaga através do certame.
Riovale – Falando em modernização, existe alguma ação futura para o site e o Portal de Transparência?
Edemilson: Eu tive a oportunidade de planejar e implantar o site e o Portal de Transparência da Prefeitura Municipal, quando então fui, pela primeira vez, secretário da Pasta, em 2013. À época, o Município recebeu o prêmio do Tribunal de Contas do Estado do RS e, também, a distinção por ser considerado o Município com informações apropriadas ao site com maior transparência do Brasil. Hoje, devido a uma nova realidade, essa ferramenta precisa ser replanejada e nela realizadas ajustes no que diz respeito ao layout, funcionalidade, interatividade e, uma atualização permanente de dados e informações. Percebemos a necessidade de evolução e já estamos formatando um Termo de Referência para contratação de empresa especializada para implementar e dar, ao site da Prefeitura, “uma nova cara e uma nova roupagem”.
Riovale – Uma das marcas do governo anterior sempre foi primar pelo pagamento em dia do salário dos servidores, inclusive, antecipando em datas especiais o vale-alimentação. Seguirá com a gestão atual?
Edemilson: Hoje temos em torno de 3,5 mil funcionários, entre estatutários, celetistas, inativos, pensionistas, contratados em caráter temporário, estagiários, membros do Conselho Tutelar, cargos eletivos, adidos sem ônus e cargos em comissão. Temos uma folha que perfaz o montante de R$ 13,5 milhões e mais os encargos que chegam a R$ 2,8 milhões. Além do salário, que historicamente é pago rigorosamente em dia, existe o benefício do vale-alimentação, cuja a antecipação é quase uma tradição, pois tratam-se de um direito que, além de garantir a subsistência pessoal e familiar, servem para fomentar, especialmente em datas comemorativas, o comércio local. É nesse sentido que a SEAT está atenta para as datas que antecedem o dia 15 (quinze) de cada mês, para que seja possível programar a antecipação do vale-alimentação em alguns meses do ano.
Riovale – Ainda falando em benefícios aos servidores, também se antecipou, como nos anos anteriores, a primeira parcela do 13º salário. Este ano, no final de março os servidores receberam. O que representa proporcionar este diferencial?
Edemilson: Para o Governo atual é imprescindível que se mantenha tudo aquilo que tradicionalmente, ao longo dos anos, vem sendo garantido aos servidores. A nossa meta é manter o quadro funcional plenamente satisfeito. Se a antecipação do 13º e dos vales-alimentação, de acordo com a legislação e o plano orçamentário e financeiro do Município, pode ser antecipada, por que não se fazer?
Riovale – Recentemente, em matéria veiculada pela imprensa, a prefeita Helena se manifestou a respeito do plano de saúde e a Lei dos Vales. Poderia falar sobre como estão os trâmites para estas relevantes questões?
Edemilson: Existe um projeto, sim, sobre ambas as questões e foram pautadas na caminhada da prefeita Helena e do vice Elstor durante a campanha eleitoral. Cada secretário recebeu, dentro do plano de governo, as metas a serem alcançadas. Algumas foram destacadas como prioridades e estamos seguindo à risca. Este governo visa respeitar aquilo que foi prometido. Dentre estas prioridades, a SEAT focou na revisão da Lei dos Vales, promoveu as alterações possíveis com base na legalidade, e o Projeto já foi encaminhado e se encontra em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores.
Quanto ao Plano de Saúde, a prefeita Municipal Helena Hermany assinou uma Carta de Intenção junto ao IPE Saúde visando instituir esse benefício aos servidores, já que faz parte de um pleito histórico do funcionalismo. Instituímos uma comissão, enviamos ao IPE todas as informações e a base de dados do corpo funcional do Município e, num segundo momento, recebemos a alíquota que faz parte do cálculo atuarial, o qual serve como base para estabelecer o percentual de cobrança e o valor de contrapartida da Prefeitura, a ser definido pela chefe do Executivo. Construímos vários cenários, que estão sendo analisados e discutidos do ponto de vista orçamentário e financeiro. Após cumprida essa etapa, ainda no mês de julho, é desejo da prefeita Municipal promover um encontro com o IPE Saúde para definir a proposta e a real possibilidade de implantação do benefício. E, por último, quando da definição, faremos a redação final da minuta de projeto de lei, que passará pela apreciação e tramitação junto ao Legislativo Municipal. É importante que se diga que, as alterações propostas na Lei dos Vales e o Plano de Saúde dos servidores, se aprovadas, terão vigência somente a partir de 1º de janeiro de 2022, em função do cumprimento da Lei Complementar nº 173/2020, que tem sua vigência até 31 de dezembro de 2021.
Ana Souza