Divulgação/Prefeitura de Santa Cruz do Sul
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul aumentou o valor do repasse de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino da rede municipal. Dos R$ 7,00 em vigor desde 2011, o valor saltou para R$ 14,00 por aluno/mês matriculado no ensino fundamental e R$ 18,00 na educação infantil, cuja carga horária é maior. A aprovação do projeto de autoria do Executivo ocorreu na última segunda-feira, 10, na Câmara de Vereadores.
O incremento significa ainda mais autonomia para os educandários, que podem gerir a aplicação dos recursos, tornando mais ágeis os procedimentos para compra de materiais e contratação de serviços. “Com a verba, é possível cobrir despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos para garantir o funcionamento e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino”, explicou a secretária municipal de Educação, Jane Sabin.
Os repasses são realizados a cada quadrimestre, sempre com base no Censo Escolar do ano anterior. Em 2024, foram contabilizados 9.529 alunos matriculados em 26 Emefs, 19 Emeis e no Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja). Com o aumento, o montante passa para R$ 576.744,00, valor que será pago retroativo ao primeiro quadrimestre.
Segundo a secretária, o aumento nos repasses do PDDE confere ainda mais poder de decisão às direções das escolas, que não precisam ficar esperando para ter suas necessidades atendidas. “Se a escola precisa trocar uma torneira ou uma lâmpada, por exemplo, não vai esperar pela secretaria, ela mesma providencia os orçamentos, dentro do rito legal, é claro, e define a compra. A escola gerencia todo esse processo, o que desburocratiza e torna tudo muito mais ágil”, explicou.
Jane também destaca a utilização dos recursos para finalidades pedagógicas específicas de cada estabelecimento. “Cada comunidade escolar tem suas características próprias. Se hoje a Secretaria vai comprar um jogo pedagógico para trabalhar raciocínio, atenção, memória, a escola não pode escolher, fica restrita ao que vem por meio de uma licitação, que é geral. Com o dinheiro direto na escola, a direção, junto com os professores, pode optar pelo material que melhor atende suas necessidades pedagógicas”, observou.
Mais agilidade na compra de materiais e contratação de serviços
Liberdade. Para o diretor da Emef Bom Jesus, Filipe Medeiros de Freitas, essa é a palavra que melhor resume o efeito do aumento nos repasses dos recursos do PDDE. A cada quadrimestre serão agora R$ 24 mil no caixa da escola, dinheiro que vai solucionar uma série de demandas para melhorar o atendimento dos 424 alunos matriculados no estabelecimento.
Filipe contou que, desde que ingressou na direção da escola, há seis anos, defende o aumento dos repasses para fazer frente às necessidades crescentes. “A primeira coisa que pedi à nova gestão foi que olhassem para a questão do PDDE porque recebemos o mesmo valor desde 2011”, observou. O aumento no repasse vai possibilitar aquisições mais assertivas. “Muitas vezes havia uma necessidade, se fazia o pedido de algum material, mas não era exatamente o que a gente precisava. Era o que tinha, porque afinal é uma licitação, um registro de preços”, contou.
Para o diretor, o aumento, que dobra os recursos, chega em muito boa hora. Ele usa como exemplo uma situação inesperada que ocorreu logo no início do atual ano letivo. “Tivemos que fazer uma reforma no piso porque no primeiro dia de aula estourou. A Prefeitura deu a mão de obra e nós compramos o material. Foram R$ 2 mil, para os quais não tínhamos previsão. Mas, se vamos esperar pela Secretaria, pode levar muito tempo porque a demanda lá é grande e nós aqui não podemos esperar.”
Nos planos da Emef está a ampliação do tempo integral para turmas do segundo ano do ensino fundamental – a escola já oferece para o primeiro ano – e será necessário criar novos espaços e fazer adequações. “Somos uma escola de periferia (Bairro Bom Jesus), dentro de uma comunidade muito necessitada. Tudo o que conseguirmos fazer com os recursos do PDDE nós vamos fazer para melhorar o atendimento e proporcionar atividades mais significativas para os nossos estudantes”, definiu Filipe.
Vovô Arlindo
A diretora da Emei Vovô Arlindo, do Bairro Cristal, Sheila Gomes, reforçou que o aumento dos repasses do PDDE é uma reivindicação de longa data. “Esse olhar demonstra uma seriedade e um respeito muito grande, tanto da Prefeitura, quanto da Secretaria Municipal de Educação para com as necessidades das nossas escolas. Além da atualização dos valores que estavam defasados, as Emeis foram contempladas com a equidade, visto que funcionam 12 horas e tem especificidades muito grandes”, destacou.
A Emei já passou por uma ampliação e teve um aumento significativo de alunos nos últimos anos. Atualmente, atende 200 crianças, mas tem capacidade para chegar a 250. “As Emeis e Emefs acompanharam o crescimento das cidades”, observou Sheila. Agora, com mais recursos, aumentam as possibilidades de fazer frente às demandas e também a responsabilidade do gestor. “Finalmente podemos ter autonomia e tranquilidade na gestão dos valores e, claro, a responsabilidade de ampliar e aplicar, de forma correta, esse dinheiro”, frisou.
