Representantes do setor cultural de Santa Cruz do Sul participaram na quinta-feira, dia 20, no auditório da Procuradoria-Geral do Município (PGM), de uma audiência pública acerca da distribuição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro contou com a participação do consultor da PNAB em Santa Cruz, Fredi Camargo, e da coordenadora do escritório do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez. Mais de cem integrantes de associações, entidades empresariais ligadas à cultura, artistas e produtores estiveram presentes.
Conforme o consultor da PNAB em Santa Cruz, Fredi Camargo, a audiência pública é uma etapa obrigatória e fundamental para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc. “Hoje é o momento de encaminharmos sugestões e é uma obrigatoriedade de todos os entes federativos, de todas as prefeituras e governos estaduais. Eles têm que fazer a consulta pública para que a população defina onde serão aplicados os recursos”, explicou.
Santa Cruz do Sul foi contemplada com o valor de R$926.549,61 para atendimento de todas as áreas da cultura. A data limite para encaminhamento do plano ao governo federal, que era 31 de maio, acabou suspensa no Rio Grande do Sul, em razão da tragédia climática que se abateu sobre o Estado. Uma nova data ainda será definida, porém os editais permanecem com prazo final para serem entregues em dezembro deste ano. “Optamos por fazer o quanto antes todos os procedimentos, por isso hoje estamos aqui para ouvir o setor, quais seus anseios e assim, numa próxima etapa, elaborarmos editais mais assertivos, conforme orientação da prefeita Helena Hermany”, disse o secretário municipal de Cultura, Dinho Barbosa.
A coordenadora do escritório do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez, esclareceu que a função do órgão no Estado é aproximar as políticas públicas dos territórios e auxiliar na implantação de leis de fomento que trazem um novo paradigma. Segundo ela a Lei Paulo Gustavo teve adesão de 486 municípios gaúchos e a Lei Aldir Blanc de 486. “São recursos descentralizados, fundo a fundo e disponíveis para todos os municípios do Estado e do Brasil. Santa Cruz aderiu às duas políticas e recebeu um milhão só da Lei Paulo Gustavo, agora vai receber ao ano, até 2027, o valor de R$ 926.549,61. Somando as duas, serão cinco milhões e setecentos mil reais para a cidade”, destacou.
A coordenadora ressalta ainda que a Lei Aldir Blanc traz algumas diretrizes, entre elas a democratização dos recursos, investimentos em áreas periféricas, seja da zona urbana ou rural, e a participação popular. “É isso que estamos fazendo aqui hoje, além de apresentar a lei e dialogar com a comunidade para que junto com a prefeitura, em parceria com o Ministério da Cultura e com o Conselho Municipal de Cultura, possamos traçar diretrizes para que esses recursos sejam implantados e auxiliem no cumprimento das metas do Plano Municipal e fortaleçam como um todo o nosso sistema nacional de cultura”.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada pela Lei nº 14.399 em 2022 para impulsionar a cultura em todo o país. Ela destina recursos até 2027, como uma oportunidade de fortalecer o financiamento cultural entre os diferentes níveis de governo.
