Fabrício Goulart
[email protected]
A manhã da última terça-feira, dia 14, começou agitada em Santa Cruz do Sul devido a movimentação gerada pela Operação Controle desencadeada pelo Grupo de Operação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS). O trabalho mirou a desarticulação de uma organização que, supostamente, é responsável por fraudes em licitações, peculatos e lavagem de dinheiro que geraram prejuízos em torno de R$ 47 milhões ao município.
Nas ruas, diversas equipes e viaturas cumpriram 139 ordens judiciais e 46 mandados de busca e apreensão. As medidas adotadas ainda contemplaram bloqueios de bens e valores, determinação de pagamento de fianças de aproximadamente R$ 1,4 milhão, indisponibilidade de 28 veículos e três embarcações e sequestro de dez imóveis. Foram afastados das suas funções o vice-prefeito, Elstor Desbessel; o líder do governo na Câmara de Vereadores, Henrique Hermany; e outros quatro secretários: de Administração, Edemilson Severo; Segurança e Mobilidade Urbana, Valmir José dos Reis; Planejamento e Governança, Everton Oltramari; e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Márcio Martins.
Para o MPRS, que iniciou as investigações em junho de 2022, há um ano e meio, os envolvidos formam uma “organização criminosa” encabeçada por Henrique Hermany e disposta em dois grupos. No político, o vereador teria ligação com algumas empresas e atuaria como advogado delas. No núcleo empresarial, subdividido em dois também, haveria a concessão de benefícios em licitações.
Conforme as informações divulgadas, foram planejadas, fraudadas e direcionadas licitações, além de feitos contratos de aluguéis de secretarias em casas de festas e em empreendimentos imobiliários e empresas investigadas, “sem interesse público, com dispensa de licitações, valores com sobrepreço e prorrogações contratuais fraudulentos, sempre em favorecimento direto aos responsáveis pelos núcleos empresariais”.
Autódromo
O responsável pela investigação é o promotor de Justiça João Beltrame, coordenador do 8° Núcleo do Gaeco/Central, junto aos promotores de Justiça designados Flávio Passos e Érico Barin. Beltrame apontou que uma das fraudes seria a reforma da pista do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul. “Há indícios de possíveis fraudes e peculatos na reforma e pavimentação do Autódromo Internacional, com direcionamento de licitação, superfaturamento e depois ainda com aditivos contratuais injustificáveis que elevaram o valor contratual em mais de R$ 3 milhões”, disse, acrescentando: “Além disso, a obra foi mal planejada e mal executada, colocando em risco a segurança dos pilotos da Stock Car em novembro do ano passado”.
O promotor afirmou que os suspeitos estavam cientes da baixa qualidade e da inadequação do material utilizado na reforma – o que teria ocasionado o esfarelamento do asfalto e o levantamento de blocos. O promotor de Justiça Érico Barin citou ainda um novo processo de licitação aberto pelo Executivo, que teria o resultado revelado ontem, dia 17, mas que diante dos fatos foi cancelado pelo Executivo: “Neste caso, uma das empresas investigadas elaborou novamente um projeto técnico e definiu os valores da obra – orçada em mais de R$ 8 milhões – e inseriu no edital uma cláusula restritiva de concorrência para o fim de direcionar o certame.”
Duplicação da BR-471
Outro caso que estaria envolvido é a duplicação do trecho municipalizado da BR-471, em Santa Cruz do Sul. Conforme apurado, a mesma empresa investigada teria feito todos os projetos técnicos e definido os valores da obra, fraudando e direcionando a licitação, “cujo valor já ultrapassa R$ 21 milhões, após aditivos igualmente fraudulentos”.” Além disso, as investigações demonstraram que o grupo suspeito segue atuando no município, visto que já foca em mais uma nova obra a ser licitada para a construção de ciclovia na Avenida Leo Kraether”, afirmou o procurador de Justiça Flávio Passos. Ao todo, 230 pessoas trabalham na Operação Controle.
Prefeita não tem envolvimento
A prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, não tem envolvimento na investigação do Gaeco/MPRS, conforme divulgado pelo MPRS. Apesar disso, desde terça-feira concedeu duas entrevistas coletivas para dar luz às questões levantadas e que causaram, nesta semana, uma crise para o governo. Na primeira delas, ainda no dia dos acontecimentos, destacou o fato de não ser citada pela investigação e ressaltou a confiança que nutre por aqueles que trabalham na Prefeitura. “Logo pela manhã, quando fiquei sabendo, em nenhum momento eu tive uma reação de pânico ou de incerteza, porque eu conheço os nossos funcionários. A Comissão de Licitação é formada por funcionários concursados, que têm o máximo zelo pela coisa pública”, disse.
Destacou ainda a competência da Procuradoria-Geral do Município e dos engenheiros que atuam no Executivo – igualmente concursados. “Estou completamente tranquila, porque nunca, em nenhum momento, foi pedido algo que não fosse dentro da legalidade”, afirmou. Segundo Helena, todas as informações que chegaram ao Executivo surgiram a partir da imprensa. A prefeita ainda afirmou que as contas de 2022 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pediu celeridade ao MPRS: “O Ministério Público tem todo o direito de investigar, mas espero que seja com celeridade. Tenho certeza de que a verdade vai permanecer.”
Foto: Fabrício Goulart
Números diferentes
Na quinta-feira, dia 16, na segunda coletiva de imprensa e já no terceiro dia desde o início da operação, Helena Hermany apresentou números que buscaram dar resposta à soma de R$ 47 milhões apresentada pelo MPRS. Nos valores, uma sondagem “extraoficial”, já que não teve acesso ao processo, mostra obras que teriam sido orçadas em R$ 47.116.901,41, com um total pago foi de R$ 13.368.936,05. “O autódromo estava avaliado em R$ 3 milhões. Teve um aditivo supressivo, que diminuiu o valor alto. O que foi colocado é que, além dos R$ 3 milhões, teve mais R$ 3 milhões”, disse, ao analisar que as informações não estariam de acordo: “A obra custou menos do que foi orçada.”
Segundo a prefeita, a obra em 2022 tinha sido feita para atender a uma prova específica da Stock Car, o que não teria resolvido o desgaste de longo tempo do autódromo. A nova reforma, que foi cancelada, estava estimada em R$ 8,8 milhões. Questionada sobre a possibilidade de a obra do Viaduto do Arroio Grande estar envolvida na operação, a prefeita não escondeu o seu alívio ao apontar que não. Um dos receios do Executivo era a paralisação total dos projetos em andamento. Segundo a prefeita, inclusive a duplicação da BR-471 não deve ser interrompida por muito tempo, pois o processo licitatório possui segundo e terceiro colocados.
dos.
