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Na segunda-feira, dia 16, ocorreu na Prefeitura de Sobradinho a primeira Assembleia Pública Microrregional da Consulta Popular 2023, realizada pelo Conselho Regional do Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP). A assembleia reuniu presidentes de Comudes, lideranças e comunidade dos municípios de Arroio do Tigre, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Segredo, Sobradinho e Tunas.
O presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, explanou as etapas da Consulta Popular e reforçou que a assembleia microrregional tem por objetivo a análise das propostas no Caderno de Demandas Elegíveis, para compor a cédula de votação e a escolha de delegados durante a Assembleia, na fração de um para cada 10 participantes.
O presidente fez a leitura de todas as 32 propostas do Caderno: as cadastradas através do site da Consulta Popular, bem como as 12 propostas da Carteira de Projetos do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2022/2030.
De acordo com o presidente, preferencialmente, a região deve optar por projetos regionais, sendo que as propostas podem ser complementadas ou unificadas. O presidente lembrou que na Assembleia Inicial da Consulta Popular ficou definido que serão oito projetos na cédula de votação, portanto, o Centro Serra precisa tirar um indicativo de até oito projetos durante a assembleia. O mesmo procedimento ocorre na Assembleia do Baixo Vale do Rio Pardo, na próxima sexta-feira, dia 20, a partir das 13h30, na sala 101 do campus da Unisc.
Defesa dos projetos
Após a defesa e debate dos projetos, a região do Centro Serra optou por quatro indicações (ver abaixo). Ainda houve a definição dos delegados (as) que irão representar e defender as demandas na Assembleia Ampliada, no dia 10 de novembro, às 14h, na Unisc em Santa Cruz do Sul: MaquierliStorch de Almeida, de Ibarama; Paola KatrinyRech, de Passa Sete e Rafael Puntel, de Estrela Velha.
Consulta Popular
Para a Consulta Popular 2023 serão destinados R$2.042.857,14 para o Vale do Rio Pardo, podendo, conforme o desempenho da região na votação, somar-se a esse valor, mais R$ 1 milhão ou R$ 500 mil. A Consulta Popular será realizada nos dias 27 de novembro à 1º de dezembro, somente de forma on-line, através do site www.consultapopular.rs.gov.br .
O sistema de votação on-line conterá um link direcionando ao site do TRE ou TSE, para eventual consulta ao número do título eleitoral. O cidadão poderá votar em apenas uma proposta dentre as incluídas na cédula de votação do Corede/VRP. Os municípios deverão atingir, no mínimo, 2% (dois por cento) de votos para terem acesso ao recurso.
Projetos priorizados pelo Centro Serra
PP-561 – Criação de uma Incubadora de Empreendedorismo Social (Inovação, Ciência e Tecnologia);
PE-296 – Ampliar ações de qualificação técnica e profissionalizante para atividades produtivas e de serviços (Trabalho, Desenvolvimento Profissional);
PP-68 – Montagem de Plano de Sinalização Turística e Sinalização Turística (Turismo)
PP-482 – Correção de Solo (Agricultura)
