Antes mesmo do tema ganhar relevância global – o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil foi criado em 12 de junho de 2002 –, o setor do tabaco já adotava medidas visando a proteção da criança e do adolescente. O Programa O Futuro é Agora inaugurou oficialmente, em 1998, as ações em prol deste público. Ao longo dos anos, elas foram sendo aprimoradas e culminaram, em 2015, na fundação do Instituto Crescer Legal, que atua de forma pioneira na contratação de adolescentes como aprendizes rurais para que façam o curso de aprendizagem, permanecendo longe de atividades impróprias.
Nos últimos 25 anos, o setor do tabaco tem buscado a união de forças com foco direcionado à erradicação do trabalho infantil. Ao longo desse período, diversas medidas foram implementadas visando a proteção da criança e do adolescente, com iniciativas unindo as empresas do setor, entidades da sociedade, instâncias governamentais, escolas e lideranças comunitárias. E grandes avanços têm sido percebidos. Um dos mais significativos foi a comprovação, pelos dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, de que foi nas propriedades com produção de tabaco o maior índice de redução do trabalho infantil no País.
Estímulo à frequência escolar
Desde 1998, quase quatro anos antes do surgimento do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, já existia o Programa O Futuro é Agora, que foi pioneiro no setor agrícola. Até 2010, em 12 anos, foram alcançados mais de 180 mil produtores de tabaco com ações de estímulo à frequência escolar para que as crianças e os adolescentes permanecessem longe de atividades impróprias.
Em 2011, um novo passo foi dado com o lançado o Programa Crescer Legal, que surgiu para dar continuidade às ações do O Futuro é Agora! e incrementar a atuação voltada ao incentivo à educação, em especial aos adolescentes. Além de campanhas de sensibilização, em 2012, mais de 1,3 mil profissionais das equipes de campo das empresas associadas ao SindiTabaco passaram por um treinamento com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), envolvendo ainda mais os orientadores e instrutores na conscientização dos produtores de tabaco.
Também é do setor o pioneirismo na contratação de jovens aprendizes rurais para que façam curso de aprendizagem voltado ao empreendedorismo e à gestão rural. Desde 2015, o Instituto Crescer Legal oportuniza alternativas de desenvolvimento aos adolescentes como forma de combate ao trabalho infantil. Além do Programa de Aprendizagem Profissional Rural, o Instituto criou também os programas Nós por Elas – A voz feminina do campo (de capacitação em comunicação para egressas) e Boas Práticas de Empreendedorismo para a Educação (voltado para professores). Atualmente o Crescer Legal beneficia jovens do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Linha do tempo
1998 Criado o programa O Futuro é Agora!, pioneiro no setor agrícola no combate ao trabalho infantil
2008 Assinado compromisso com Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul para combater o trabalho infantil
2009 Início dos Ciclos de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente. Mais de 32 mil pessoas já participaram
2010 Censo do IBGE mostra que foi nas propriedades com produção de tabaco o maior índice de redução do trabalho infantil no país
2011 Acordo com o Ministério Público do Trabalho de Brasília amplia as ações de conscientização para todo o Sul do Brasil
2011 Lançado o Programa Crescer Legal que teve atuação centrada no incentivo à educação, em especial aos adolescentes
2012 Treinamento da equipe de campo das empresas – mais de 1,3 mil profissionais – com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
2015 Fundação do Instituto Crescer Legal para oportunizar alternativas de desenvolvimento aos adolescentes como forma de combate ao trabalho infantil
2016 Início das atividades do Programa de Aprendizagem Profissional Rural do Instituto, que oferece qualificação e renda para jovens entre 14 e 17 anos por meio da Lei da Aprendizagem
2017 Início do Programa Nós por Elas – A voz feminina do campo, com capacitação em comunicação para egressas do Programa de Aprendizagem
2020 Implementado o programa Boas Práticas de Empreendedorismo para a Educação, voltado para professores
2021 Depois de ser finalista do Prêmio Innovare de Justiça, em 2020, o Instituto Crescer Legal recebe o Prêmio Brasil Amigo da Criança
2023 Instituto Crescer Legal passa a atender também jovens rurais de Santa Catarina