O ato de destinar parte do seu imposto de renda é uma forma legal e segura de ajudar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte – pessoa física ou jurídica – pode reservar parte do seu imposto, a promover proteção às crianças, adolescentes e, também, idosos; por meio de projetos que visam a cultura e o esporte, sem custo algum, e ainda, beneficiando a sociedade. Assim, o contribuinte que optar pela doação não paga um valor “a mais” de tributos e nem tem a sua restituição diminuída; o valor destinado será somado à restituição ou será abatido, no caso, no imposto a pagar.
Devemos lembrar que há dois momentos no ano para fazermos tal procedimento. Porém, devemos ter atenção, pois são duas destinações distintas. Até dezembro, o contribuinte efetua a doação diretamente ao Fundo Municipal ou Estadual da Criança e Adolescente ou ao Fundo do Idoso, no limite de 6% do imposto devido. Ela é feita ao Fundo escolhido, destino que é informado à Receita Federal por meio da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). Já quem não fez a destinação do imposto de renda até dezembro, tem a oportunidade agora, no período de 15 de março a 31 de maio, momento este que será feita a entrega da Declaração.
A destinação é simples e pode ser feita por todo contribuinte que declara seu Imposto de Renda pelo modelo completo. Em Santa Cruz do Sul, as entidades recebem parte do imposto de renda por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Conselho Municipal do Idoso (CMI) que são órgão de colegiado, vinculados ao Poder Público em que fomentam inúmeros benefícios à população, tai como financiamentos de projetos de inclusão social e educação, no caso de crianças e adolescentes. Para idosos, o CMI ajuda a financiar ações de cuidado e bem-estar social.
Salienta-se, então, a importância do ato de contribuir com parte do seu imposto de renda para a melhoria das instituições. Use o seu poder para beneficiar quem mais precisa, abrace esta causa. Fale com seu contador e faça sua parte para uma sociedade melhor!
Clari Schuh
Diretora de Comunicação do Sindicontábil Vale do Rio Pardo
Integrante da Comissão de Estudos de Acompanhamento da Área do Ensino Superior do CRC/RS
