Franciele, em seu depoimento, fez referência ao perfil da irmã que era muito querida por todos que a conheciam
Ana Souza
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Um crime brutal de feminicídio, e que chocou a comunidade santa-cruzense no dia 12 de agosto de 2018, em uma área de mata nas imediações do Lago Dourado, em Santa Cruz do Sul, teve seu desfecho após quatro anos de espera. Jair Menezes Rosa, 62 anos, apontado como o autor do assassinato de Francine Rocha Ribeiro, 24 anos na época do crime, foi condenado pelo júri a cumprir pena de 45 anos de reclusão em regime fechado, sendo 33 por feminicídio e mais 12 por estupro. Durante o desenrolar de todos os fatos e que chegaram a conclusão do resultado pelo júri popular, composto por quatro homens e três mulheres, o clima foi tenso e cercado de momentos de emoção por parte dos familiares da jovem, bem como de todos que assistiam o julgamento. Os trabalhos estiveram sob presidência da juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, que proferiu a sentença às 19h23min.
O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum de Santa Cruz do Sul, tendo como autor da denúncia, através do Ministério Público, o promotor Flávio Eduardo de Lima Passos. Como assistente de acusação, o advogado Roberto Alves de Oliveira. Foram cerca de 9 horas de duração até o desfecho final. Durante o interrogatório foram ouvidas três testemunhas. Além da irmã gêmea de Francine, Franciele Rocha Ribeiro, também realizaram depoimentos dois agentes que atuaram nas investigações, a delegada Lisandra de Castro de Carvalho, que na época do crime era titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) – atualmente ela atua na Delegacia de Polícia de Vera Cruz – e o delegado regional, Luciano Menezes.
O promotor de Justiça, Flávio Eduardo de Lima Passos e o assistente de acusação, advogado Roberto Alves de Oliveira, destacaram as provas do crime, focando na perícia técnica que apontou o material genético no corpo de Francine. “O réu sabia exatamente como ela teria sido morta, disse que não foi ele mas sabia os detalhes de que ela tinha sido amarrada e dando inclusive detalhes do ocorrido. Da negação dele se extrai toda a verdade dos fatos”, frisou Flavio.
Em suas palavras para a imprensa, o advogado Roberto frisou que estava confiante para o veredito final. A acusação, em um trabalho realizado ao longo dos últimos meses antes do julgamento, juntou quatro qualificadoras que foram apresentadas e que envolveram feminicídio, meio cruel, uso de recurso que não deu possibilidade de defesa para a vítima e ocultação da prática do crime de estupro. O advogado havia salientado que a soma de tudo passaria de 40 anos, o que realmente aconteceu, chegando-se aos 45 anos de prisão. “As qualificadoras foram muito explícitas dentro do processo. Os últimos quatro dias foram de estudo dos autos, foram quatro anos em meio à pandemia que postergou o andamento de praticamente todos os processos. O trabalho da polícia foi essencial na prisão rápida do acusado na época do crime. A justiça foi feita e, nós representando o Ministério Público, nos sentimentos com o dever cumprido. A decisão da sociedade, representada pelo júri popular, foi essencial na condenação”, enfatiza.
O mesmo sentimento de alívio foi demonstrado pela irmã da vítima, Franciele. Pela parte da manhã ela depôs e suas palavras eram repletas de emoção. “Ela era uma pessoa muito doce e que amava a família. Lembro quando pequenas, dela ser a mais frágil de nós duas. Ela passou por uma depressão quando da separação de nossos pais e no último ano de sua vida, estava se recuperando. Estava na melhor fase da vida dela. Se cuidando e fazendo suas caminhadas e foi em um desses dias que ela foi caminhar e não retornou mais. O que aconteceu com ela deixará uma marca para sempre em todos que a conheciam. Tenho um filho pequeno e que, por questão de genética, tem a cor dos olhos dela. Vejo ele crescendo e dói saber que não terá o convívio da tia dele. Uma dor imensa. Lembro que recebi a notícia por volta das 10h da manhã do outro dia de que haviam achado o corpo dela. Estava muito preocupada com meu pai e logo que consegui achar ele, corri e ao abraçá-lo ele me disse que tinham encontrada ela e que estava toda machucada. A partir deste momento e, até hoje, não lembro de mais nada do que aconteceu logo após terem achado o corpo dela.”
A família ainda sofre a perda de Francine, destacou a irmã após a promulgação da sentença. “Este resultado nos conforta. Estávamos muito apreensivos, mas acreditávamos na justiça. Não traz ela de volta, mas proporciona um alívio. Até hoje a minha mãe guarda perfumes dela, para lembrar do cheiro da minha irmã. Que ele pague pelo que fez com minha irmã, estou aliviada e só o fato de poder falar para minha mãe e meu pai que ele foi condenado e vai apodrecer na cadeia é um alívio, a cadeia é o lugar que ele merece estar.”
Réu se disse inocente
No início da tarde o réu foi ouvido e negou, veementemente e o tempo todo, ser autor do assassinato de Francine. Ele foi acusado por furto (pelo fato de ter levado um óculos, celular e uma blusa da vítima), além do estupro e homicídio quadruplamente qualificado. As qualificadoras foram definidas pelo feminicídio (por ser mulher), meio cruel (asfixia), uso de recurso que não defesa à vítima (sendo que ela foi amarrada com um pedaço de pano em uma das mãos), além da ocultação da prática de mais um crime que foi o de tentar ocultar o estupro. Jair negou ter sido ele o autor do crime. Ele chegou ao plenário por volta das 9h 5min ao Fórum, conduzido por agentes da 8ª Delegacia Penitenciária Regional de Santa Cruz do Sul.
Jair Menezes participou do interrogatório no início da tarde. Afirmou que teria ido pescar no Lago, por volta das 13h e que havia permanecido no local por cerca de uma hora e meia. Arrumou os materiais de pesca e foi embora. Foi neste momento que avistou um rapaz, que não sabia quem era, arrastando a vítima. Ao ser questionado sobre o material genético, encontrado no corpo da vítima, ele contou que foi obrigado a realizar masturbação sob ameaça de um terceiro indivíduo, que portava uma arma calibre 38. Ele negou ter estuprado ou feito qualquer crime sexual, tendo dito, inclusive ser pai. “Jamais faria isso, eu tenho três filhas e sei como me sentiria”. Confirmou que esteve no parque em torno das 14h e que quando saiu do local ela estaria viva. “Quando saí ela estava muito viva”. Dados da perícia apontaram que ela faleceu após as 15h. O réu, após prestar depoimento e alegando problemas de saúde, dizendo-se diabético, foi dispensando para voltar ao Presídio de Candelária.
RECURSO
Logo após a sentença o advogado de defesa, Mateus Porto, frisou que ingressaria na segunda-feira, 21, com pedido de recurso de apelação para o Tribunal de Justiça em Porto Alegre. “Vou analisar melhor o resultado e entrarei com recurso. Quero verificar melhor dois detalhes que serão impetrados no recurso, que é a decisão ao ver da defesa, que se manifestou contrária à prova dos autos e a dosimetria da pena, ou seja, o cálculo feito para poder definir o que foi imposto ao acusado na sentença”, frisa Porto. Antes do resultado final ele havia conversado com a imprensa e evitou falar sobre o possível resultado, devido à complexidade do processo. Salientou que ele se dizia inocente e negava autoria. Ele destacou que existiam indícios que mostravam, supostamente, a participação do acusado, mas que espera pela verdadeira justiça para elucidar o caso.
