Fotos: Jacson Miguel Stülp
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul escreveu mais um capítulo de sua história na reunião ordinária de segunda-feira, 24. Depois de um trabalho que iniciou em janeiro deste ano, com a revisão e aprovação do Regimento Interno, a sessão marcou o início da votação eletrônica no parlamento.
Este é o ponto culminante e a última parte do processo legislativo, que se tornou completamente eletrônico, eliminando o uso do papel no dia a dia da Câmara. “Trata-se de um avanço substancial, uma vez que, visivelmente, agora durante as sessões está se terminando com o tradicional ‘senta-levanta’ dos vereadores na hora da votação para a votação eletrônica”, comentou o presidente do Legislativo, Rodrigo Rabuske (PTB). Ele observa que a Câmara Municipal está avançando substancialmente, em especial, no sentido da economicidade, pois todo o processo agora vai acontecer sem o uso de papel para a impressão de projetos e pautas.
A revisão do Regimento Interno iniciou em janeiro, a partir de iniciativa de Rabuske, que formou uma comissão de servidores e um grupo de trabalho de vereadores para revisar, atualizar e lapidar o documento. A proposta tramitou na pauta da Câmara por 99 dias, entre maio e agosto. A implantação da assinatura digital nos sistemas legislativo e administrativo também vai ampliar a economia, a transparência e a sustentabilidade na tramitação dos processos.
Sete projetos são aprovados na sessão desta segunda-feira
Os vereadores aprovaram sete projetos na reunião de estreia da votação eletrônica. Em regime de urgência, os parlamentares autorizaram a criação de cargos na Prefeitura: um agente administrativo, um técnico agrícola, um cirurgião dentista, um geólogo e dois médicos. Também foi aceita a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 941.389,64 para custear despesas da Secretaria de Saúde.
Da ordem do dia, foram aprovados as contratações de um técnico de enfermagem e de quatro atendentes de escolas de educação infantil; a consolidação do projeto que cria o Programa Municipal da Agricultura Familar; o projeto que regulamenta a destinação e a ocupação de áreas para a instalação de empreendimentos no Distrito Industrial II; e o que institui a Santa Cruz Film Commission para o desenvolvimento do mercado audiovisual.
Indicações
• Daiton Mergen (MDB) indicou a realização de melhorias nas ruas Professor Olavo Eisenberg, Buraco do Caranguejo e Cacequi e a implantação de uma travessia elevada na Felipe Jacobus.
• Serginho Moraes (PTB) indicou a substituição de lâmpadas na Rua Padre José Boelzer, o recolhimento de galhos na Conselheiro Augusto Mergener.
• Ilário Keller (Progressistas) indicou a retomada do transporte coletivo em Linha Santa Cruz aos domingos, a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Augusto Berlt e a execução de melhorias no piso da Espumoso.
• Francisco Carlos Smidt (PSDB) indicou a retificação do calçamento da Rua São Roque.
• Leonel Garibaldi (Novo) requereu patrolamento, manutenção e colocação de luminárias no Corredor Getúlio Lopes.
• Gerson Luís Trevisan (PSDB) pediu limpeza e conserto da tampa da boca de lobo da Rua Margarete Inês Lawisch, melhorias no asfalto, na faixa de segurança e na pintura em trecho da Rua São José e na parada de ônibus da entrada da Linha Travessa, e a substituição do veículo que faz o transporte coletivo na Linha 52.
