Foto: José Carlos Ferreira
Santa Cruz do Sul avança para a consolidação de sua posição como um dos municípios mais seguros do Rio Grande do Sul. O caminho para a concretização deste objetivo foi delineado na noite dessa terça-feira, 27, no Teatro Mauá, com a apresentação do Plano de Modernização e Reestruturação do Sistema Municipal de Segurança Pública. As informações foram transmitidas pelo secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Valmir José dos Reis, para demais integrantes do governo da prefeita Helena Hermany (Progressistas), vereadores, autoridades da área da segurança pública, do Judiciário, do Ministério Público e representantes da sociedade civil.
A criação do plano foi uma solicitação da prefeita. De acordo com Reis, todas as ações estão em sintonia com as instituições de segurança federal e estadual, respeitando o espaço de atuação e atribuições de cada uma. Dividido em dois eixos – aplicação da lei e prevenção –, o plano está esquematizado em sete operações, todas já em andamento.
A Comunidade Segura iniciou em fevereiro e consiste no posicionamento de guardas municipais e fiscais de trânsito em nove pontos estratégicos. A Paz Social faz aferição acústica em situações de perturbação do sossego e acolhimento de pessoas em estado de vulnerabilidade. A Mobilidade Segura é a operação de coordenação e segurança do trânsito. A Ronda Escolar, Operações Integradas (a outras forças), Defesa Social e Cultura de Segurança e Prevenção das Drogas são as outras operações.
O secretário Valmir Reis entende que o município necessita de um sistema de segurança municipal bem planejado e prático, interagindo com a comunidade de forma eficiente e efetiva. “Esse sistema deve interagir com as demais instituições da área, com foco no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, criando condições de ordem pública para haver o desenvolvimento”, justificou.
Mudanças nas leis
Na Reestruturação do Sistema Municipal de Segurança, Reis destacou as alterações legislativas que foram necessárias para a realização desse projeto. “A Câmara de Vereadores colaborou. Foram feitas cinco mudanças na lei, para justamente proporcionar a otimização dos recursos humanos do município e a agregação de mais pessoas ao sistema”, explicou.
As mudanças permitiram a alteração na carreira dos agentes de trânsito. A partir delas, os 67 guardas municipais e 21 fiscais de trânsito passaram a formar um contingente único de 88 servidores para atuação conjunta na segurança pública. Também se tornou possível a criação da Academia de Formação e Capacitação da Guarda Municipal.
Reis descreveu ainda que o projeto de segurança digital, com o Centro Integrado de Comando e Controle e o sistema de câmeras. Ele inclui 94 equipamentos de monitoramento instaladas em 47 escolas municipais; dez em cinco unidades de saúde; 20 do governo do Estado; e a substituição de 20 locados pela Prefeitura por outras de tecnologia de ponta.
O titular da Secretaria de Segurança encerrou a apresentação com a exposição dos projetos de construção da sede própria da pasta, um estande de tiro para treinamento dos agentes e para a criação do Centro de Videomonitoramento e Alarme dos Próprios Municipais. O plano de modernização e reestruturação do setor está dentro do programa de ações do Pacto Santa Cruz pela Paz, que é de prevenção à violência e envolve diversos órgãos da Prefeitura.
Helena Hermany destacou a importância da segurança para a paz social e a prosperidade locais. Enfatizou que Santa Cruz sempre foi considerada uma cidade tranquila e quer que o município continue a preservar essa característica. “Queremos ser o município mais seguro do Rio Grande do Sul. Não há desenvolvimento sem segurança e ordem pública. E desenvolvimento traz paz social”, afirmou.
Contingente aumentado
O evento também marcou a entrega, feita por crianças do projeto Guarda Costas, de certificados de conclusão de curso para atuação na fiscalização de trânsito para 25 guardas municipais, realizado durante agosto e setembro. Para dezembro, está prevista a convocação de 21 aprovados em concurso para passarem pela formação já na Academia da Guarda Municipal, que se somarão a 21 guardas municipais e fiscais de trânsito. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana 109 agentes com capacitação completa – plano, no entanto, é chegar a 134 servidores em junho de 2024.
