Ana Souza
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A quinta-feira, dia 11, é marcada por duas datas especiais Dia do Advogado e Dia do Estudante. E na semana em que se comemora estes dois importantes eixos da sociedade, a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira, de Santa Cruz do Sul, realizou uma aula diferente para os alunos do Ensino Médio. O Riovale Jornal acompanhou a simulação de um tribunal do júri realizado pelos estudantes da turma 2B, coordenados pelo professor Marco Aurélio da Silva, mestre em Ciências Sociais e Educação e que ministra a disciplina de Filosofia. O objetivo do projeto é desenvolver as habilidades e competências, preparação para vivências na sociedade contemporânea, além de fomentar o despertar da vocação profissional.
O projeto foi desenvolvido considerando o conteúdo da matriz curricular da disciplina, enfatizou o professor. “A ideia é que seja desenvolvido com mais cinco turmas de segundo ano do Ensino Médio, somando um total de 200 alunos. A iniciativa é de suma importância, pois podemos verificar a emancipação, o engajamento dos alunos e o processo de conscientização dos mesmos.” O tribunal do júri é o órgão do poder judiciário brasileiro em que sete jurados leigos, presididos por um juiz concursado, decidem as causas que lhes são apresentadas.
Desenvolvido em três semanas, o projeto contou com personagens da simulação envolvendo vítima, acusado, promotor, advogados, juiz, testemunhas, peritos e policiais. “Pretende-se dar continuidade ao decorrer do ano letivo, instigando o aluno a ampliar um olhar quantitativo e qualitativo da vida acadêmica, como exemplo publicação em eventos acadêmicos, conhecimento de júri físico, etc.”
Toda a temática foi desenvolvida pelos alunos. “Como sabemos a Escola Ernesto está no ranking das melhores da Coordenadoria de Educação, por apresentar um visão ampliada de educação. Oportuniza a corpo docente e dicente realizar projetos como o que está em questão. A temática central é feminicídio, pois as estatísticas do Rio Grande do Sul, nos últimos 8 meses, registrou um aumento de casos no Estado. Agradeço ao Riovale Jornal pela disponibilidade de compartilhar conhecimento e vivências à comunidade escolar.”
O CASO SIMULADO
Para simular o caso de uma tentativa de assassinato, com indícios de agressão contra a mulher (Lei Maria da Penha), foi feito um laudo pericial. Foram analisados todo o passo a passo de um processo criminal com todos os trâmites de um julgamento que levou o ré Maria Kaspary (aluna) e o requisitante Arthur Vogt (aluno) para a audiência. No caso, Maria desferiu uma facada contra Arthur buscando sua legítima defesa. A acusada fazia uso de medicamentos antidepressivos. Durante o laudo foi identificada que houve luta corporal. Após todos os indícios apresentados através do laudo pericial, e pelos advogados de defesa e de acusação, restou na prisão de Arthur, com pena de cerca de 1 ano e meio de reclusão.
Com a palavra, os advogados e peritos
Acusação
“Desenvolvemos a acusação em conjunto com toda a turma. A partir de pesquisas, realizamos um roteiro com a equipe de acusação e com as testemunhas. Para os dados tivemos ajuda de um profissional também do ramo da Advocacia, advogado Mateus Porto. Queríamos saber também como funcionava uma audiência. Aprendemos sobre todos os trâmites criminais. Utilizamos as idéias de filósofos, na parte racionalista (provas dos crimes) e empirista (com observações) traz a teoria filosófica que argumenta que todo o conhecimento humano deve ser adquirido de experiências sensoriais. Envolveu as disciplinas de Filosofia e Sociologia. Utilizamos na acusação todos os dados periciais, tudo como uma audiência real. A importância do projeto é esta mescla do aprendizado de Advocacia com a questão teatral. Mostrar as provas criminais de um júri. As atividades foram passadas antes das férias e nos organizamos em grupos e foi muito importante para todos. Envolveu algo bem presente na sociedade que é o crime contra a mulher. Colocamos na audiência o medo que elas têm de procurar ajuda. Ter participando do projeto foi algo muito interessante e que serviu para sairmos do conteúdo por escrito e colocar em prática.”
Perícia Criminal:
“Para desenvolvermos o laudo pericial primeiramente esclarecemos todos os eventos que antecedaram e sucederam o crime, após analisamos os costumes do autor e da ré. A partir disso começamos e repassar os eventos e construir como eles haviam deixado traços ou marcas na casa, com isso conseguimos chegar às provas periciais que replicamos no ambiente para podermos fotografar, tudo de acordo com a planta da casa e os eventos. Depois elaboramos documentos com todas as provas e descrições que ajudam a elucidar a narrativa para o júri. Tivemos que, principalmente, construir as cenas mentalmente para que as provas não ficassem contrárias a narrativa, além de pensarmos em fatores que interferiram nos movimentos das partes, tudo isso demandou tempo e certa dificuldade já que as provas são fundamentais para indicar com maior precisão os eventos. Levamos mais ou menos uma semana para elaborar os dados e um dia para construí-los e coletá-los. Participar do projeto é algo inovador, que constrói uma nova perspectiva sobre os conhecimentos aplicados em sala de aula e nos ajuda a construir novas ideias sobre as áreas do entendimento e profissões que nos rodeiam. É algo que se expande para muito além do âmbito escolar. Aprendemos sobre a construção em conjunto, em um trabalho colaborativo, além de entendermos mais sobre o trabalho pericial e os conhecimentos jurídicos. Conseguimos expandir nossa criatividade e entendermos mais sobre as nossas habilidades e sobre aqueles que estão próximos a nós.
Defesa:
e a advogada Maria Eduarda Hirsh dos Santos
“Por meio de conversas com a ré, tivemos o conhecimento do caso, assim iniciamos a busca de evidências e provas que provassem que a conduta da ré foi totalmente condizente com sua situação de vida. Através de aplicativo de mensagem, observamos que está situação era delicada, pois abordava ações de relacionamento abusivo por parte do autor, e com isso observamos também seus hematomas do corpo, por meio disso chegamos a conclusão que o caso ia muito mais além do que uma situação de legitima defesa. Levamos cerca de três semanas para coletar os dados. Foi um projeto diferente, fora do cotidiano escolar, fez com que tivéssemos uma visão diferente de sala de aula. Aprendemos que, quando se é um trabalho em equipe, só se obtém resultados positivos com o comprometimento de todos!”
