O 12º Ciclo de Conscientização sobre Saúde e Segurança do Produtor e Proteção da Criança e do Adolescente reuniu, nesta semana, produtores de tabaco, agentes de saúde, diretores de escolas, conselheiros tutelares e autoridades de três municípios da Região Sul do País. Promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e empresas associadas, com apoio da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), os seminários foram realizados em Prudentópolis (PR) na terça-feira, 12, com a participação de 330 pessoas; Mallet (PR), quarta, 13, que teve público de 320 pessoas; e Major Vieira (SC), quinta, 14, onde foram reunidos 380 participantes.
O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, passou sua mensagem por vídeo em Prudentópolis e em Mallet. Em Major Vieira, o executivo abriu o evento e lembrou da importância dos temas. “São aspectos importantes em qualquer cadeia produtiva e, no caso do tabaco, têm relevância também para o negócio. Clientes têm exigido, cada vez mais, a adequação de todos os processos aos princípios do ESG (social, ambiental e governança) e, por esse motivo, ao observar as orientações, o produtor não cuida apenas da família e da sua própria saúde, mas também do seu negócio”, comentou Schünke.
Adalberto Huve, gerente de Assuntos Ambientais da Afubra e coordenador do projeto Verde é Vida, reforçou a necessidade de engajamento dos produtores acerca dos assuntos repassados nos eventos por meio de vídeos informativos (podem ser conferidos nestes links Bate-papo sobre trabalho infantil e O mundo do Dr. Niko Tino). A programação encerrou com a apresentação da peça teatral “Rádio Fascinação”, com a participação de três egressos do Instituto Crescer Legal, iniciativa do SindiTabaco e suas empresas associadas – o órgão tem levado oportunidade para os jovens rurais e se apresentado como uma importante ferramenta no combate ao trabalho infantil (saiba mais em: www.crescerlegal.com.br).
Proteção da criança e do adolescente
• Não utilizar mão de obra de crianças e adolescente menores de 18 anos no cultivo do tabaco: plantio, pulverização, colheita, secagem e venda.
• Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos, com ensino fundamental incompleto, devem frequentar regularmente a escola, em turno e contraturno, esse último nas localidades onde houver.
• O produtor deve entregar à empresa com a qual mantiver contrato de compra e venda do tabaco os seguintes atestados escolares: de matrícula, na contratação da próxima safra; e de frequência, até 120 dias após o final de cada ano letivo. A frequência escolar mínima é de 70% em turno e contraturno, esse último nas localidades onde houver.
Saúde e segurança do produtor
• Somente utilizar agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins: registrados e autorizados pelos órgãos governamentais competentes; de acordo com a receita agronômica e as indicações dos rótulos e bulas, previstas em legislação vigente.
• Manter o pulverizador em perfeitas condições de uso e sem vazamentos, inspecionando o equipamento antes da sua utilização.
• Usar corretamente o EPI (equipamento de proteção individual) em bom estado de conservação, durante o manuseio e aplicação de agrotóxicos.
• Não permitir a aplicação de agrotóxicos por pessoas menores de 18 anos, maiores de 60 anos e gestantes.
• Não expor crianças e adolescentes menores de 18 anos a agrotóxicos durante a aplicação e manuseio.
• Não armazenar agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins a céu aberto.
• Armazenar em armário feito de material resistente, chaveado e destinado somente para este fim. O acesso a esses produtos deve ser restrito a trabalhadores orientados para o seu manuseio.
• Não reutilizar embalagens vazias de agrotóxicos, adjuvantes e afins, para qualquer fim.
• Realizar a tríplice lavagem da embalagem vazia de agrotóxico durante o preparo da calda, utilizando o EPI e dar a correta destinação a ela.
• Sinalizar áreas recém-tratadas com agrotóxicos com placa específica para este fim, durante o período de reentrada indicado no rótulo ou bula do produto.
• Para a colheita, usar sempre luvas impermeáveis e vestimenta específica para se proteger e evitar o contato direto das folhas com a pele.
• Evitar colher o tabaco quando as folhas estiverem molhadas pela chuva ou orvalho.
• Dar preferência aos horários menos quentes do dia para a colheita do tabaco.