Ser parte da solução. Desde 1998 o setor do tabaco promove a necessária discussão e implementa programas que visam combater o trabalho infantil no campo. Ainda no final da década de 1990, as ações antes realizadas isoladamente, foram unidas em um programa atingindo toda a cadeia produtiva do tabaco. Foi o ‘O Futuro é Agora!’, criado em 1998. Em 2011, a criação do Programa Crescer Legal deu os primeiros passos em direção ao Instituto Crescer Legal, fundado em 2015 e que já é nacional e internacionalmente reconhecido por sua atuação inovadora no combate ao trabalho infantil.
Nesta quarta-feira, 8 de junho, mais uma vez o setor demonstra o seu apreço ao tema, sendo agente mobilizador do grande público que participou do seminário estadual ‘Trabalho Infantil, Proteção Social e Aprendizagem Profissional’ promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI) e pelo Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (FOGAP).
A coordenadora dos fóruns e auditora fiscal do Trabalho, Denise Brambilla González, abriu as atividades no Clube CTA, em Venâncio Aires, e falou do objetivo de conscientizar comunidades rurais, técnicos de empresas e sociedade civil de um modo geral, a unir forças no combate ao trabalho infantil.
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, falou da importância de oferecer alternativas. “São nítidos os avanços que realizamos ao longo destes anos quando o assunto é a proteção da criança e do adolescente. Os desafios ainda são muitos, como a escassez de recursos tecnológicos no meio rural e de alternativas de educação e qualificação, em especial no caso dos adolescentes. Essa é a lacuna que quer sanar o trabalho desenvolvido no Instituto Crescer Legal, iniciativa que conta com o apoio integral das empresas do setor do tabaco em parceria com o poder público”, avaliou.
Para o coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Previdência, Roberto Padilha Guimarães, somente com o trabalho em rede é que será possível erradicar efetivamente o trabalho infantil. “É uma questão complexa e que não envolve apenas a retirada do trabalho, mas também a busca por alternativas. Envolve saúde, uma vez que existem trabalhos que prejudicam o desenvolvimento das crianças e adolescentes, envolve educação e, para os adolescentes, envolve também a aprendizagem profissional” mencionou.
Principais marcos do combate ao trabalho infantil no setor do tabaco
O dia 12 de junho foi escolhido, em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Anos antes, o setor do tabaco já implementava ações efetivas para a proteção das crianças e adolescentes no meio rural. Conheça abaixo:
1998: lançamento do programa O Futuro é Agora! com assinatura de pacto pela erradicação do trabalho infantil.
2008: início de uma extensa campanha de conscientização, com peças publicitárias e seminários voltados a produtores de tabaco, parte de acordos com MPT-RS e Brasília.
2010: censo do IBGE demonstra que foi nas pequenas propriedades com produção de tabaco o maior índice de redução do trabalho infantil no País, em comparação com censo anterior (2000).
2011: criação do Programa Crescer Legal que teve atuação centrada no incentivo à educação dos filhos dos produtores, em especial aos adolescentes.
2012: treinamento de 1,2 mil orientadores de campo das empresas de tabaco sobre a proteção da criança e do adolescente com a participação de agentes da OIT.
2015: fundado o Instituto Crescer Legal, iniciativa do SindiTabaco e empresas associadas, com o apoio de pessoas envolvidas com a educação e o combate ao trabalho infantil, em especial em áreas com plantio de tabaco na Região Sul do País.
2016: o Programa de Aprendizagem Profissional Rural, do Instituto Crescer Legal, passou a oferecer uma oportunidade de qualificação e de renda para jovens entre 14 e 17 anos, por meio da Lei da Aprendizagem, com curso voltado à gestão rural e ao empreendedorismo.
2017: criado o programa Nós por Elas – A voz feminina do campo, com capacitação em comunicação para meninas egressas do Programa de Aprendizagem.
2020: implementado o programa Boas Práticas de Empreendedorismo para a Educação, voltado para professores de escolas parceiras do Instituto Crescer Legal.
2021: Instituto Crescer Legal recebe o Prêmio Brasil Amigo da Criança.