A parlamentar destacou a contribuição da vereadora santa-cruzense
Nicole Weber (PTB) na formulação do projeto que deu origem à legislação
O governador Ranolfo Vieira Júnior sancionou na manhã dessa quarta-feira, 4, em Porto Alegre, uma Lei da deputada estadual Kelly Moraes (PL) que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos no Rio Grande do Sul.
Na cerimônia, realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, a parlamentar destacou a contribuição da vereadora santa-cruzense Nicole Weber (PTB) na formulação do projeto que deu origem à legislação. Nicole trabalhou junto à deputada na Procuradoria da Mulher na Assembleia Gaúcha, de 2019 a 2020.
“É muito gratificante saber que, de alguma forma, eu participei dessa lei tão importante para a proteção da população feminina do nosso Estado. Legislações como essa são mecanismos fundamentais para frear a violência contra a mulher e mudar a realidade que vivemos hoje”, destacou Nicole.
A nova lei passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o que deve acontecer na próxima semana.
