LUÍSA ZIEMANN
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Em sua sétima edição, o Selo OAB Recomenda 2022 selecionou dez cursos de Direito – entre os 114 em funcionamento em todo o Rio Grande do Sul, segundo dados do Ministério da Educação – que atendem aos requisitos mínimos de qualidade avaliados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No ranking estão Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e Faculdade Dom Alberto. A avaliação busca destacar os cursos jurídicos que, efetivamente, têm qualidade no País.
O Selo foi criado em 1999 com o intuito de colaborar com a formação de futuros advogados, uma vez que a má qualidade do ensino tem impacto direto na carreira e no exercício profissional. O reflexo dessa baixa qualidade dos cursos repercute no pequeno percentual de aprovação dos bacharéis em Direito no Exame da Ordem: cerca de 15% apenas. Este ano, o Selo avaliou, ao todo, 1.896 cursos. A chancela é um dos instrumentos fundamentais para a garantia da qualificação dos profissionais da área.
Conforme o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que presidiu a Comissão Especial para Elaboração da 7ª Edição do Selo OAB Recomenda, os números apontam que é necessário frear o aumento de cursos de Direito, bem como ampliação irresponsável de vagas naqueles já existentes. A cada vez que um curso é criado, a OAB envia ao Ministério da Educação (MEC) um parecer. De acordo com Simonetti, uma das lutas da nova gestão da Ordem é tornar esse texto não apenas opinativo, mas de caráter vinculante. “É uma tarefa importante cumprir o papel de guiar o controle de qualidade das instituições que formam os profissionais jurídicos”, aponta.
Dos dez cursos de direito do Rio Grande do Sul que receberam o Selo OAB, dois são de Santa Cruz do Sul. Para a coordenadora do curso de Direito da Unisc, Elia Denise Hammes, estar entre essas instituições recomendadas pela OAB é motivo de orgulho. “O selo OAB Recomenda consolida o trabalho de excelência do corpo docente da Unisc junto ao curso de Direito ao longo dos anos, bem como reflete o esforço dos acadêmicos em buscar a aprovação no Exame da OAB”, salienta.
Essa é a segunda vez que o curso da Unisc é recomendado pela OAB. “Seguramente, a certificação auxilia o egresso na colocação no mercado de trabalho, seja na esfera pública ou privada, bem como o reconhecimento social de que a Unisc possui uma escola de excelência no ensino jurídico”, lembra a coordenadora. Elia afirma que o privilégio dos alunos da Unisc vai muito além da aprovação no Exame de Ordem. “Trata-se de um dos melhores cursos do Brasil, com a oportunidade da educação continuada por meio de pós-graduação, mestrado e doutorado.”
O coordenador do curso de Direito da Faculdade Dom Alberto, Diogo Durigon, frisa que o recebimento do Selo, também pela segunda vez, demonstra a qualidade no ensino que é entregue à comunidade acadêmica. “Nós tivemos índices significativos de aprovação no Exame da OAB. Sabemos que tivemos exames aprovados com mais de 50%, enquanto a média nacional fica abaixo de 20%. Isso é fruto do trabalho dos alunos, que estudam, têm foco; do trabalho dos professores, que têm criatividade, esmero e compromisso com a profissão de educadores que são; e também é fruto da instituição, do mantenedor, que aposta na qualidade de livros, biblioteca virtual e outras ações.”
Durigon salienta que são poucas as instituições privadas recomendadas pela OAB em nível nacional. “Considerando que existem quase 2 mil cursos de Direito no Brasil atualmente e menos de 10% recebem o Selo OAB Recomenda. Isso é muito significativo para mostrar a qualidade do ensino. É também um cartão de visitas para o aluno, pois abre portas tanto para oportunidades de trabalho como também mostra a seriedade do profissional.”
