Realizações e novos projetos em andamento foram o tema principal do encontro promovido pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul com representantes dos veículos de comunicação da região na manhã desta quarta-feira, 20, no Salão Nobre do Palacinho.
A prefeita Helena Hermany celebrou a resolução de diversas pautas importantes para o município durante os primeiros quatro meses de 2022. A manutenção do preço da passagem do transporte coletivo em R$ 4,45 pelo terceiro ano consecutivo, dentro do projeto de modernização do sistema de transporte público, recebeu destaque.
No quesito Corsan, a prefeita celebrou o resultado da negociação mantida com a companhia estadual. “Conseguimos que eles aceitassem a manutenção do contrato que já existia, e embutimos nele as novas exigências para o marco regulatório do saneamento”, informou. Na proposta, o município garantiu a manutenção do valor da tarifa, sem aumentos, até 2027, e também a permanência da agência reguladora municipal.
Sobre o processo de desligamento dos aposentados ainda atuando na administração municipal, Helena lembrou que a medida foi necessária devido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Prefeitura está fazendo os desligamentos de forma estratégica, de maneira a não afetar a prestação do serviço público, e convocando os aprovados no concurso para as posições vacantes.
Helena também enfatizou o resultado das negociações com o Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul (Sinfum) e o Sindicato dos Professores Municipais (Sinprom). “Tivemos um olhar especial, buscando valorizar quem ganha menos”.
Outro fato bastante valorizado pela prefeita foi a permanência e ampliação da UTI pediátrica. “Foi uma conquista da nossa comunidade. A UTI não é da prefeitura, é do nosso povo”, avaliou. Helena lembrou do bom entendimento alcançado com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, e a garantia de R$ 2,9 milhões do governo estadual para o projeto.
Foram enfatizados os investimentos, num total de R$ 40 milhões, que estão sendo destinados à educação municipal, com foco na familiarização dos estudantes com a informatização e preparação para a vida profissional. “Vamos formar os jovens para sair da sala de aula com condições de se inserirem no mercado de trabalho”, declarou.
A prefeita também aproveitou a oportunidade para revelar que a Administração e a Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul (Coomcat) chegaram a um acordo. A entidade manterá o atendimento aos 15 bairros onde já executa a coleta seletiva solidária e o repasse que recebe do município, e receberá ainda todo o material reciclável que for arrecadado pela empresa vencedora da licitação em curso.
Presente ao encontro, o secretário de Governança e Relações Institucionais, Everton Oltramari, abordou dois importantes projetos sob sua coordenação. O Mobiliza Santa Cruz, plano de mobilidade humana do município lançado em 2021, já teve suas primeiras intervenções realizadas. Conforme Oltramari, o trabalho iniciou pelas obras mais simples, que já foram finalizadas. Ciclovias e rótulas estão em fase de execução e as obras mais complexas – o viaduto do bairro Arroio Grande, por exemplo – serão começadas no segundo semestre deste ano. “Estamos cumprindo o cronograma, conforme divulgado”, avaliou.
Oltramari também destacou as iniciativas do Pacto Pela Paz. O programa municipal de prevenção à violência possui um conjunto de 27 ações de prevenção e combate a violência, e também de aplicação da lei, envolvendo várias áreas da Administração municipal e diversos segmentos da sociedade.
Obras
O vice-prefeito Elstor Desbessell, que também é o titular da Secretaria de Planejamento e Orçamento, lembrou que a Administração está empenhada em avançar na execução de diversas obras pelo município.
Com o objetivo de atendar ao compromisso de campanha de zerar o deficit de vagas na educação infantil, a construção da Emei Sildo Paulo Goetter já atingiu 81,77% de sua execução e deve ser entregue até o fim de maio. “Estamos trabalhando forte para zerar a necessidade de vagas”, afirmou.
Elstor ainda deu um panorama sobre o andamento de outras obras relevantes e espera mais agilidade para a conclusão dos trabalhos. As atividades seguem atendendo o cronograma planejado, como nos casos do Centro Administrativo e do calçadão da Floriano, que já atingiu 61,85% de execução do cronograma. “A obra vai tomar um ritmo acelerado em breve”, declarou.
Sobre a reforma da rodoviária, Desbessell informou que na próxima semana a prefeitura deverá homologar a empresa vencedora da licitação para a realização da obra. Em relação ao viaduto do bairro Arroio Grande, o vice-prefeito revelou a intenção de licitar a obra entre o fim deste ano e o início do próximo, com a conclusão do trabalho até o final de 2024.
Também foi apresentada uma melhoria ao projeto de duplicação da BR-471. O trajeto deverá receber duas pontes em dois trechos, além de passarelas, com o objetivo de facilitar o fluxo de veículos na pista. Desbessell enalteceu a parceria com a Assemp (Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul), entidade que arcou com as despesas de elaboração do projeto, e a atuação junto ao Dnit para agilizar o início do trabalho.
Estiagem
A Prefeitura também segue em busca de medidas que ajudem a combater os efeitos da estiagem. O quadro de pouca chuva vivido no final de 2021 deve se repetir este ano. Desbessell mencionou a compra de 60 cisternas para pequenos produtores e a perfuração de poços artesianos em quatro comunidades do interior. Em Linha Arroio do Tigre o trabalho já foi executado e ainda serão contempladas as localidades de São Martinho, Linha Alto Paredão e Linha Vitorino Monteiro.
A aquisição de mais um caminhão-pipa – agora o município dispõe de três – e a ampliação e revisão da rede hídrica em vários pontos também foram citadas. “Estamos trabalhando forte na prevenção e para armazenagem de água, essas ações amenizarão o problema durante a próxima estiagem”, previu.
Investimentos
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcio Martins, apresentou aos jornalistas os resultados de um ano de vigência da Lei Municipal Nº 8.549, a Desenvolve Santa Cruz. De acordo com Martins, a nova legislação permitiu atrair vários investimentos para Santa Cruz do Sul.
A lei garante retorno de ICMS e isenção do IPTU por até 5 anos a empresas já instaladas em Santa Cruz do Sul que queiram expandir seus negócios e para novos empreendimentos se estabelecer no município, entre outros benefícios. O objetivo principal é gerar emprego e renda para a população e retorno aos cofres municipais. Até o momento, seis empresas já aderiram à proposta, com a criação de aproximadamente 1500 empregos diretos, e já foram concedidos cerca de R$ 2 milhões em incentivos fiscais. “A prefeita Helena sempre diz que o desenvolvimento social e econômico devem andar juntos. A lei veio para incentivar isso e o município ser um parceiro”, destacou.
Martins anunciou o lançamento de berçário tecnológico de inovação no município. A estrutura será disponibilizada no coração do Distrito Industrial e terá um investimento inicial de aproximadamente R$ 5 milhões pela Prefeitura. “Seremos referência dentro do Estado em inovação e tecnologia”, comentou. Conforme o secretário, o espaço já existe e será adquirido com recursos próprios do município. Serão mais de 2.000 m² de área construída, onde estarão presentes postos avançados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, como Banco do Povo, Balcão do Empreendedor e Procon.
A estrutura terá um espaço exclusivo para startups, onde os valores de aluguel, internet e energia elétrica serão todos subsidiados pelo município, por tempo determinado. As startups poderão ter acesso a capital de giro através Banco do Povo, com taxa de juro muito próxima de 0% ao ano.
O local também abrigará empresas consolidadas da área da tecnologia da informação, entidades empresariais que tiverem interesse em desenvolver espaços de inovação, empresas da iniciativa privada com suas áreas de desenvolvimento tecnológico e inovação e da educação. “Estamos buscando parceria com o sistema S e com os principais setores da indústria, comércio e serviços”, explicou.