Santa Cruz em Dia contabiliza R$ 1,74 milhão em arrecadações

Ana Souza
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Lançado no início de março, o programa “Santa Cruz em Dia”, da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, já contabiliza o montante de R$ 1,74 milhão, com adesão de 1.245 contribuintes em um mês de atuação. O objetivo do projeto é a captação de créditos tributários municipais com a regularização dos débitos referentes a 2021 – até o dia 31 de dezembro. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com pendências acumuladas, independente de estarem inscritas em dívida ativa.

O desconto à vista chega a 100% nos juros e multas válidos ainda para abril, se estendendo para maio e encerrando em 30 de junho. Até o momento, 1.012 pessoas procuraram essa forma de pagamento à vista. Na opção parcelada em 12 vezes (com 35% de abatimento), foram 115 contribuintes; em 24 (30%), 55 adesões; e em 36 (25%), 63. De julho e até o dia 31 de agosto, o desconto à vista passará para 80%; e de setembro até 31 de outubro, ele será de 60%. Não há burocracia nos trâmites e os interessados podem quitar IPTU, ISSQN, taxa de água, telefonia, gavetas mortuárias, calçamento em parceria e outros.

“A iniciativa é voltada para contribuintes com dívida ativa. O programa foi instituído pela primeira vez em 2021 e tivemos ótimos resultados. Por esse motivo, a prefeita Helena (Hermany, do Progressistas) nos solicitou que reeditássemos este ano. Enviamos o projeto para a Câmara e foi aprovado no início de março. Já estamos em abril e está em pleno desenvolvimento. Esperamos ainda mais resultados positivos”, enfatizou o secretário municipal da Fazenda, Álvaro Conrad.

Quem optar pelo pagamento à vista da dívida ativa pode solicitar a adesão na Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Rua Ernesto Alves, 240, no Centro, ou encaminhar e-mail para [email protected]. O contribuinte receberá a guia para fazer a quitação. Em caso de parcelamento, será necessário a assinatura de um contrato, com atendimento presencial e sem agendamento de horário. Os contribuintes têm diversas vantagens ao regularizar os débitos com o município, entre elas obter certidão negativa para financiamentos imobiliários; vender, comprar imóveis ou efetuar qualquer transação envolvendo seu nome; além de não correr o risco de ter a dívida encaminhada para execução fiscal ou protesto. Para as empresas, a quitação possibilita a participação em licitações públicas e demais programas de incentivo.

IPTU

Conrad também se referiu à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Quem ainda não recebeu o carnê de quitação, pode procurar a Secretaria da Fazenda para retirada ou pelo site da Prefeitura (www.santacruz.rs.gov.br). Até o momento, foram distribuídos 75 mil carnês e, destes, 10.153 foram pagos, sendo 8.775 em cota única à vista e 1.378 quitaram a primeira parcela. A arrecadação total chegou a R$ 6,183 milhões até agora. Da arrecadação, 15% vai para a área da saúde e 25% para a educação, ambas pela Lei da Responsabilidade Fiscal. Os restantes 60% aplicamos livremente, utilizamos para a folha de pagamento, fornecedores, enfim, para manter nossas obrigações em dia. A procura está positiva e esperamos a adesão dos contribuintes. Esperamos chegar o mais próximo possível do nosso objetivo, que prevê, até final do ano, arrecadar R$ 46,5 milhões”, explicou