Ricardo Gais
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Com o fim do ano chegando, as contas de 2022 se aproximam. Uma delas é o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que já pode ser pago pelos contribuintes que optarem por adiantar as contas. Até o dia 30 deste mês, o tributo pode ser quitado com descontos que chegam a 20%.
O Rio Grande do Sul tem uma frota de 7,2 milhões de veículos – sendo 53,9% tributáveis e 46,1% isentos. Desse montante, a Secretaria Estadual da Fazenda espera arrecadar o total de R$ 4,2 bilhões. Desse total, 50% do valor vão para os cofres do Estado e os outros 50% são repassados ao Município de emplacamento do veículo. De acordo com a Receita Estadual, Santa Cruz do Sul tem uma frota pagante de 58.767 veículos e a expectativa é arrecadar R$ 67.835.355,74 com o IPVA de 2022.
Conforme a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, os recursos provenientes do IPVA são investidos como determina a Constituição Federal. Do montante que irá ser recebido, 15% devem ser destinados à área da saúde e 25% à educação. Os 60% restantes são usados na folha de pagamento, em despesas correntes e até mesmo em investimentos.
Apesar de o imposto ter registrado um aumento de 22%, devido à valorização dos veículos na tabela Fipe, a Receita Estadual anunciou novos descontos para quem pagar de forma antecipada o IPVA e alongou o prazo de pagamento para 2022. Os descontos para quem pagar antecipadamente passam de três para 10%, e quem for parcelar, ao invés de três meses, poderá optar por seis meses – janeiro a junho. O parcelamento não tem juros, mas para realizá-lo é obrigatório que o contribuinte pague a primeira parcela até o dia 31 de janeiro. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3% respectivamente.
Outras vantagens que garantem um bom desconto ao proprietário do veículo são através do Bom Motorista (46% da frota tem direito ao desconto) e Bom Cidadão pelo programa Nota Fiscal Gaúcha (16% terão direito ao desconto). Se somados os descontos por antecipação do pagamento em dezembro e demais descontos citados, o consumidor terá uma redução de 34,63% sobre o valor total do IPVA.
Uma novidade deste ano e que irá facilitar a vida dos contribuintes é o pagamento via sistema PIX. O cidadão que tiver interesse em utilizar essa forma de quitação deve consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado um QR Code a cada mês. O valor pode ser pago em mais de 760 instituições relacionadas.
Quem irá pagar o imposto de forma presencial deve ir até agência do Banrisul, Bradesco, Sicredi ou Banco do Brasil. Também é possível pagar usando os aplicativos desses bancos. Devido ao sistema PIX, não será mais possível o pagamento por cheque no Banrisul.
Conforme a Receita Estadual, a possibilidade de quitação do IPVA em janeiro, fevereiro ou março também rende descontos: pagamento até 31 de janeiro resulta em 10% de desconto; até o dia 25 de fevereiro a redução é de 6%; até 31 de março o desconto é de 3%. Os contribuintes que tiverem direito ao Bom Motorista e Bom Cidadão garantirão mais benefícios: descontos máximos de 28% (janeiro); 24,8% (fevereiro) e 22,4% (março). Se o proprietário optar pelo parcelamento, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro, fevereiro e março. Mas para isso precisa aderir ao parcelamento ainda em janeiro.
Para quem não optar por nenhuma das alternativas citadas no texto – antecipação ou parcelamento -, deverá pagar seu IPVA de acordo com a numeração final da placa, sendo a última em abril. Confira na imagem a ordem de vencimento em 2022. (Com informações do Governo do Estado).
