Foi instalada nesta quinta-feira, 25, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Após acordo de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial. A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes. “Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate, vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai, sem dúvida nenhuma, pedir uma colaboração dos que ganham mais”, disse Maia, na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília.
MAIS DE R$ 1 TRILHÃO
A economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência pode chegar a R$ 1,236 trilhão, em 10 anos. O novo número foi divulgado nesta quinta-feira, 25, pelo Ministério da Economia, ao apresentar o impacto detalhado da proposta de reforma.
O impacto de mudanças na aposentadoria rural será de R$ 92,4 bilhões e a urbana, R$ 743,9 bilhões, em 10 anos.
As mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) são de R$ 34,8 bilhões, e no abono salarial, de R$ 169,4 bilhões.
PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nessa quarta-feira, 24, em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, a aprovação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente iniciou o pronunciamento, fazendo referência à aprovação da admissibilidade da proposta na terça, 23. Ele agradeceu o empenho da maioria dos integrantes da comissão e o comprometimento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), citado nominalmente. O pronunciamento foi ao ar às 20h, pelo horário de Brasília.
“O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares, para aprovação da Nova Previdência nessa segunda etapa e, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados”, acrescentou. A proposta segue agora para a comissão especial. Segundo Bolsonaro, se nada for feito, faltarão recursos para o pagamento das aposentadorias e outras ações de governo. “Sem mudanças, o governo não terá condições de investir nas áreas mais importantes para as famílias, como saúde, educação e segurança”, afirmou.
“Agradeço o empenho e o trabalho da maioria dos integrantes da comissão e também o comprometimento do deputado Rodrigo Maia”, disse.
Bolsonaro encerrou o pronunciamento enfatizando que a reforma da Previdência vai criar condições para o país crescer, gerar emprego e reduzir desigualdades.
“Temos certeza que a Nova Previdência vai fazer o Brasil retomar o crescimento, gerar empregos e, principalmente, reduzir a desigualdade social, porque, com a reforma, os mais pobres pagarão menos. O Brasil tem pressa”, disse. (Fonte: Agência Brasil)
