A Consulta Popular inicia nesta segunda-feira, dia 22 de novembro, em todo o território gaúcho. Trata-se de uma política pública de Estado, que existe há 23 anos, cujo processo é organizado nas regiões pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). No Vale do Rio Pardo, os 23 municípios já estão se organizando para mobilizar os eleitores e captar votos.
Um treinamento preparatório foi dado no dia 18 de novembro para os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) da microrregião Norte, que compreende os oito municípios do Centro Serra, realizado na Prefeitura Municipal de Sobradinho. Já no dia 19, as orientações foram repassadas aos Comudes das microrregiões Centro e Sul, ligados aos municípios do Baixo Vale do Rio Pardo.
Essa mobilização e engajamento dos Comudes é imprescindível na organização de estratégias para captar votos dos eleitores, uma vez que a votação nessa dição será totalmente digital. A votação inicia às 7h da manhã do dia 22 de novembro e encerra às 23h59 min do dia 30 de novembro, podendo ser feita através do aplicativo COLAB ou diretamente no site de Consulta Popular: www.consultapopular.rs.gov.br. Para votar é preciso ser eleitor.
A ideia, segundo o presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, é que a comunidade participe do processo a fim de eleger o projeto prioritário entre os cinco elencados, nas áreas de Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Econômico – veja os projetos abaixo. “São recursos que são destinados para áreas que geralmente não são contemplados dentro do orçamento do Estado. Por isso, é necessário que a comunidade se mobilize para participar”, cita.
A cédula de votação do Vale do Rio Pardo (anexo), contempla 5 projetos, sendo que os 3 mais votados serão os eleitos. Importante destacar que os municípios para terem acesso aos recursos da Consulta Popular, deverão atingir, no mínimo, 2% (dois por cento) de votos de acordo com seu colégio eleitoral.
O valor para esse ano será de R$ R$ 1.114.287,00, dividido igualmente entre os três projetos eleitos, assim sendo, R$ 371.429,00 para cada projeto. Historicamente as duas microrregiões vem trabalhado com o valor disponibilizado divido da seguinte forma: 1/3 do valor para o Centro Serra e 2/3 para o Baixo Vale. Para tanto, vão potencializar votos naqueles projetos de maior interesse para a sua microrregião. Cada Comude está organizando pontos de votação, com auxílio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, entre outras entidades locais, bem como, utilizando das redes sociais para divulgar o processo.
Cédula de Votação
1 – Turismo: Ecoturismo – Trilhas ecológicas no Vale do Rio Pardo. A proposta envolve o mapeamento, abertura e sinalização de trilhas para fins de coturismo, caminhadas, ciclismo, etc.
2 – Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural: Fortalecer e ampliar ações para produção primária de alimentos pela agricultura familiar. A proposta envolve a destinação de recursos para estruturação da Cooperativa dos Apicultores Familiares do Brasil (Copromel) como compra de materiais, equipamentos e capacitação dos produtores no Vale do Rio Pardo
3 – Turismo: Sinalização turística da malha viária do Vale do Rio Pardo. A proposta envolve aplicação de recursos na melhoria e ampliação da sinalização turística nas rodovias e acesso aos municípios na região do Vale do Rio Pardo.
4 – Desenvolvimento Econômico: Fundo Garantidor – RS GARANTI. Projeto voltado a constituir um Fundo de aval enquanto garantia em operações de crédito, especialmente de micros e pequenos empreendedores em municípios do Vale do Rio Pardo
5 – Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico: Correção do solo A proposta envolve a destinação de recursos para implantação de práticas conservacionistas, aquisição de corretivos e adubo orgânico para recuperar a fertilidade do solo na região do Vale do Rio Pardo