Na sessão da Câmara de Santa Cruz do Sul dessa terça-feira, dia 16, devido ao feriado de 15 de novembro, a suplente de vereadora Júlia Rejane de Souza assumiu a vaga do Partido dos Trabalhadores num sistema de rodízio realizado pelo titular Alberto João Heck e alusivo ao Dia da Consciência Negra.
Júlia se manifestou na tribuna e, também, encaminhou dois expedientes, aprovados em plenário, sobre a importância da representatividade e da visibilidade de negros e negras na sociedade.
A vereadora Júlia salientou a relevância de existir o Dia da Consciência Negra e que ele é uma construção a ser feita por negros e brancos. Ela disse que não se ver representado é um problema a ser atacado, por isso é tão importante ter negros apresentadores de televisão, modelos, ocupando cargos de alta visibilidade como na política.
Júlia citou como bons exemplos o livro infantil Menina Bonita do Laço de Fita de Ana Maria Machado, onde a personagem principal é negra e o projeto Pretos na Tela, da fotógrafa santa-cruzense Dulce Helfer que fotografou no set de filmagem atores e atrizes negros. Sobre o racismo estrutural, ela disse que deve ser combatido ativamente, pois se você silencia ou não faz nada, está ajudando a perpetuá-lo.
A vereadora petista encaminhou, ainda, um pedido de informações ao Poder Executivo que visa saber se existem no âmbito das escolas municipais de Santa Cruz do Sul livros do Ensino Fundamental que abordam o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, considerando a Lei Federal 10.639/2003. Ela quer saber, também, no cotidiano das escolas municipais santa-cruzenses, como e quando se veicula a etnia negra em eventos, murais, cartazes e outros meios de divulgação internos e externos dos educandários. E se estão acontecendo cursos, palestras ou outros eventos de conscientização e capacitação para a plena aplicação da Lei Federal 10.639/2003 entre o professorado nas escolas da Rede Municipal.
A Lei Federal 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira dentro das disciplinas que fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio. “Preocupa-nos que a lei mantenha-se em plena execução no âmbito dos nossos educandários da Rede Municipal”, ressaltou Júlia.
Sabemos que o processo de superação do racismo em relação à população negra exige um trabalho constante e longo, notadamente nas escolas, já que a história brasileira tem uma trajetória de quase quatro séculos de exploração desumana de gerações de africanos e seus descendentes, infelizmente não interrompida pela “Lei Áurea” em 1888, como demonstram várias situações, atos e dados estatísticos, demonstrando cabalmente a discriminação racial em nosso meio, justificou a vereadora.
Júlia fez, também, uma indicação ao Poder Público para a inclusão nos cursos de capacitação e atualizações dos agentes da Guarda Municipal, de conteúdos envolvendo as questões de gênero, de orientação sexual e de raça, qualificando as abordagens da corporação em relação às vulnerabilidades e violências contra mulheres, população LGBTQI+, pessoas negras e indígenas.
Sabemos que, infelizmente, a carga de violência de todos os tipos, sejam físicas, sociais ou psicológicas, recaem de forma muito mais intensa sobre as mulheres, pessoas de orientações sexuais diversas, além da população negra e indígena, argumentou a vereadora do PT. Nossa carga de preconceitos é tamanha, fazendo-se necessário conhecermos as raízes e trabalhar sobre tais processos sociais ligados à discriminação e marginalização populacionais, caso da história da escravidão no Brasil e o que se seguiu após a abolição em 1888, continuou ela.
O outro pedido de informações ao Executivo quer saber se houve evasão escolar na Rede Municipal de Ensino em Santa Cruz do Sul no ano letivo de 2020, no sentido do educando não ter buscado os conteúdos escolares, seja de modo virtual ou fisicamente. Quais as medidas e ações que foram efetivadas para resgatar o estudante da evasão? Com a volta do ensino presencial, observa-se atualmente a evasão escolar nas escolas do município? Quais as ações que foram e estão sendo tomadas para garantir o acesso à aprendizagem? Entre outros questionamentos.
Segundo Júlia a pandemia da Covid-19 fez com que, durante mais de um ano letivo, crianças, adolescentes e jovens estivessem ausentes fisicamente da sala de aula. Sabe-se o esforço de cada professora e professor no sentido de disponibilizar os conteúdos aos seus educandos. É sabido, também, a carência de recursos tecnológicos para acessar os conteúdos por parte dos estudantes, afora as dificuldades de muitos educadores, sem os equipamentos e outros meios adequados. Buscamos, assim, estas informações como subsídio e vamos compartilhar com os demais colegas e junto à nossa comunidade, disse a vereadora.
