Partidos: novas nomenclaturas já estão sendo usadas

LUANA CIECELSKI
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Em meados de 2017 alguns partidos brasileiros anunciaram uma mudança em suas nomenclaturas. Ao invés de nomes compostos como Partido Progressista, que geravam uma sigla normalmente iniciada com P, como PP, começam a surgir e se popularizar no Brasil nomes que se parecem com ‘slogans’ como Progressistas. E aos poucos esses novos nomes vão entrando em vigor e começam a ser utilizados. Mas porque isso está acontecendo? Isso é possível e legal?

Esse tipo de mudança não é uma grande novidade se formos olhar a história. Em 1979 a legislação brasileira tornou obrigatória a inclusão da letra P e da palavra Partido nos nomes e siglas. Foi justamente nesse período que o então MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido de oposição à ditadura militar, tornou-se PMDB, e o Arena (Aliança Renovadora Nacional), tornou-se Partido Democrático Social (PDS) – o mesmo partido mudou o nome outras três vezes até chegar à Partido Progressista (PP) em 2003. 

De acordo com o Mestre em Direito e professor da Unisc, Cássio Arend, nas legislações que foram feitas posteriormente à 1979, como por exemplo a Lei 9.096 de 1995 – Lei dos Partidos Políticos – essa obrigatoriedade já não existia mais. Eventualmente, partidos que surgiram ou que mudaram seus nomes posteriormente continuaram colocando o Partido (P) apenas para seguir um padrão já existente, por uma questão de convenção. 

Fora do Brasil essas mudanças também não são uma novidade. De acordo com diversos cientistas políticos colunistas de grandes veículos de comunicação do país, recentemente houve na Europa uma onda de renomeações. Surgiu, por exemplo, o espanhol Podemos e o francês Em Marche!. Essa onda, aliás, pode até ter influenciado as mudanças aqui no Brasil. Lá fora, porém, elas vieram atreladas a reformas nos ideais políticos e mudança na representação ideológica do partido. Por aqui, esse não é necessariamente o caso. 

No episódio do PMDB que já alterou seu nome para MDB em dezembro de 2017, a intenção possivelmente é a de fazer um resgate histórico das origens do partido. Ou pelo menos é o que acredita o presidente local, Rogério Steffens. Ele explica que o diretório nacional tomou a decisão de mudar sem fazer uma consulta com as bases, de forma que não se sabe ao certo o que os motivou, porém, essa parece ser, em sua visão, a melhor explicação. 

É o que pensa também o presidente do antigo Partido Progressista (PP), agora Progressistas apenas, Henrique Hermany. A decisão do 11 de mudar também não passou por nenhum diretório municipal, mas ele acredita que uma ruptura com o sistema atual tenha sido a principal motivação. “É uma tentativa de descaracterização para sair dessa mancha em que está inserida a política”, ele afirma. Ambos acham possível que a mudança tenha ocorrido como uma forma de reação ao cenário político atual. 

E é mais ou menos o que acreditam também os cientistas políticos. Para alguns é uma forma de recomeço, de tentar mudar a ideia que se tem da política e talvez até de resgatar algum valor perdido no passado. Para outros, porém, não passa de uma jogada de marketing que tem por objetivo melhorar a imagem de partidos para as eleições que estão próximas – em outubro de 2018 – como se a mudança de nome mudasse também a história. Mas qual é efetivamente a verdade, só o tempo vai dizer. 

Em todo o caso, essas mudanças são legais. Conforme explica Arend, a legislação permite a liberdade de criação e de ajuste da nomenclatura desde que essa alteração não fira direitos de outros, não seja racista nem sexista ou preconceituosa de alguma forma. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também não veta essas mudanças. Normalmente, entretanto, a exigência é que elas sejam feitas em até um ano antes do período eleitoral. Nos casos do MDB e do Progressistas, a solicitação foi feita ao tribunal em agosto do ano passado, e por isso, o partido possivelmente já utilizará a nova nomenclatura nas eleições desse ano. Aqueles partidos que não oficializaram a mudança ainda, porém, terão que esperar até 2019. 

Além do MDB, outros partidos que oficializaram a mudança em 2017 foram o Partido Trabalhista Nacional (PTN) que virou Podemos, e o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) que  virou Avante. Além deles, o Partido Social Liberal (PSL) já está utilizando o slogan Livres para se autonomear apontando que o novo nome é uma “renovação do PSL”. O mesmo acontece com o Partido Ecológico Nacional (PEN) que passou a ser chamado de Patriota. 

Outro partido que cogitou a hipótese de mudar sua nomenclatura foi o Democratas (DEM). Ele foi, aliás, um dos primeiros a alterar sua nomenclatura para um estilo ‘slogan’, ainda em 2007. Em 2017, porém, surgiu a possibilidade de que a sigla alterasse seu nome para Mude, mas a ideia não foi levada adiante, conforme informações divulgadas nessa semana pelo partido. 

É importante ressaltar ainda que, apesar dessas mudanças confundirem um pouco o eleitor, de acordo com os presidentes locais dos partidos contatados não houve uma repercussão a nível municipal a respeito delas, nem por parte de políticos, nem por parte de filiados. A mudança veio e foi aceita.

PARTIDOS E MUDANÇAS