A reinserção de apenados na sociedade perfaz as inúmeras ações realizadas pela 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), a qual abrange todo o Vale do Rio Pardo. Vencidas as barreiras da falta de informação e do preconceito, a inserção de presos na sociedade possibilita a ressocialização e também resulta em benefícios diretos aos familiares. O sistema prisional está sempre buscando cumprir sua missão. Junto com as questões de estrutura física e segurança, trabalham no atendimento penal que forma um ciclo com segurança, trabalho, saúde e educação.
Recentemente foi realizada a segunda etapa das visitas prisionais, seguindo os mesmos moldes da realizada em 30 de maio e noticiada pelo Riovale Jornal. No domingo, 25, os apenadas receberam seus familiares nas dependências do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. Por meio de uma autorização do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os presídios gaúchos abriram para visitas e os apenados puderam receber seus familiares. Em Santa Cruz foram beneficiados 80 detentos, em dois turnos, 40 na parte da manhã e 40 durante a tarde, com duas horas de permanência.
A delegada da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) da Susepe, em Santa Cruz do Sul, Samantha Longo, enfatiza que a inclusão dos apenados vai além de adequações em estrutura física. “No mês de julho recebemos autorização da Administração Penitenciária e da Susepe flexibilizando a realização das visitas comunitárias. Através da Secretaria Estadual de Saúde, e aval da Susepe, realizamos no domingo mais uma visita dos familiares aos apenados. A partir dessa data, salvo se houver adequações, poderão receber visita social ou íntima mensalmente. A determinação levou como critério o grande índice da população já estar vacinada com a primeira dose e também da população privada já estar imunizada. Aos poucos tudo está retornando e vamos realizar de forma gradativa e com monitoramento frequente. Todos os protocolos de segurança seguem normalmente”, enfatizou.
CURSOS EAD
Sempre em busca de ações humanitárias, recentemente a 8ª DPR divulgou uma importante notícia. No dia 20 de julho, o governador Eduardo Leite assinou, em Santa Cruz do Sul, um acordo de cooperação do Estado, por meio da Seapen e da Susepe, com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (Apesc), para ofertar cursos de graduação EAD (ensino a distância) à população privada de liberdade no Município do Vale do Rio Pardo. A parceria prevê a colaboração e o intercâmbio de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Inicialmente serão oferecidas cinco bolsas integrais de estudo na modalidade de educação a distância.
“A Unisc já era parceira da Susepe e da Seapen. Já tínhamos convênio ativo existente, o qual permitia que trabalhos de extensão fossem realizados na unidade prisional de Santa Cruz do Sul. Já realizávamos iniciativa na área saúde dos apenados, com monitoramento de doenças infectocontagiosas. O acordo assinado pela Unisc e Governo do Estado é um complemento do convênio e que perfaz as cinco bolsas de graduação no molde 100% EAD para o público privado de liberdade em Santa Cruz. Ficamos muito felizes porque é uma oportunidade de oferecer um ciclo completo de ensino. Já temos, através do Governo do Estado, o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neja) no presídio, com aulas de ensino fundamental e médio. Com este acordo iremos completar nosso ciclo de ensino”, explicou a delegada da 8ª DPR.
No presídio regional já existe um número de apenados com ensino médio concluído e os que estão estudando para completar a graduação. “Será feito uma seleção seguindo critérios estabelecidos pela Susepe. Não descartamos a possibilidade de um vestibular interno na unidade, talvez com aproveitamento das notas do Enem. Após a seleção, iremos contemplar os apenados nestes requisitos, tudo em conjunto com a Seapen e Unisc”.
As vagas já estão disponíveis, conforme a delegada. “Passaremos pelas etapas de ajustes, tanto do ambiente físico, quanto o técnico. Queremos estar com tudo pronto até final do ano para que no primeiro semestre de 2022 possamos iniciar as aulas. Esta é uma grande oportunidade para eles e a Unisc é uma universidade comunitária com foco na inserção. Há críticas, mas não podemos esquecer que a sociedade como um todo é responsável pelas pessoas que estão privadas de liberdade. Temos uma responsabilidade social muito grande e, em algum momento, todas elas retornam ao convívio social. Vivemos em um País onde não existe pena de morte ou prisão perpétua, uma hora elas retornam para a sociedade e, enquanto estiverem privadas de liberdade, temos que ter mecanismos que possibilitem a mudança de vida dos apenados. Nosso papel é dar esta oportunidade para aqueles que queiram ter uma vida diferente. São cinco bolsas mas, para nós, é muito significativo pois, se vermos pelo lado das famílias isso se multiplica”.
CESTAS BÁSICAS
O trabalho da 8ª DPR vai além dos muros da casa prisional. As famílias dos apenados também recebem todo o aporte. Através da campanha “RS Urgente: A fome não espera” foram distribuídas cestas básicas, em uma ação da Seapen, para familiares e indicados de apenados em todo o Rio Grande do Sul. As cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis foram doadas pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias à Defesa Civil e serão utilizadas para amenizar as consequências da pandemia do coronavírus.
“Tivemos a oportunidade de estar inserida neste grande projeto que é feito anualmente através do Governo do Estado. São famílias inseridas na faixa de pobreza ou extra pobreza. Este é um trabalho do secretário da Administração Penitenciária, Mauro Hauschild. Das 60 mil cestas, mais de 30 mil foram distribuídas para familiares de apenados pela Seapen. As necessidades não escolhem público ou gênero e, com a pandemia, os índices de desempregados aumentou muito. Conseguimos nos inserir neste contexto social e nossa região é diferenciada.”
Ana Souza