O Ministério da Agricultura realizou na quarta-feira, 23, um debate virtual para detalhar as medidas voltadas à agricultura familiar previstas no Plano Safra 2021/2022. O segmento terá R$ 39,34 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor significa um aumento de 19% em relação ao plano anterior, de 2020/2021.
Os juros ao produtor ficarão entre 3% e 4,5%. Do montante reservado, R$ 21,7 bilhões serão para custeio das atividades agrícolas e R$ 17,6 bilhões para investimentos. A renda máxima anual para poder acessar o programa foi ampliada de R$ 415 mil para R$ 500 mil.
No debate virtual, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, informou que o limite de crédito em determinados segmentos, como para proteínas, foi ampliado de R$ 330 mil para R$ 400 mil.
O limite de financiamento para habitação teve acréscimo de R$ 50 mil para R$ 60 mil. O crédito da linha Pronaf A, em geral acessado por assentados, foi de R$ 25 mil para R$ 30 mil. Já a linha do microcrédito do grupo B, voltada para agricultores mais pobres, saiu de R$ 3 mil para 6 mil, com juros de 0,5% ao ano.
Uma novidade do Plano Safra 2021/2022, conforme o secretário, é a possibilidade de fazer financiamento de atividades de turismo nas propriedades de agricultura familiar. Também foi inserida a alternativa de financiamento de construção de armazéns nas propriedades.
Ele destacou o aumento das verbas para a agricultura familiar. “Os recursos do Pronaf e financiamento para médios produtores dispararam em relação a outras linhas de crédito, mostrando compromisso com a agricultura familiar. Em relação a 2013, houve aumento de 81% dos recursos destinados”, disse Schwanke.
Assistência digital
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou também como uma das ações do novo Plano Safra a assistência técnica e extensão rural digital. Segundo ela, a iniciativa está relacionada ao desafio de fazer a assistência chegar à ponta.
“A assistência digital vai ser essa ferramenta de a gente poder maximizar mais essa assistência técnica, não dispensando a presencial. Precisamos de recursos, temos que trabalhar no orçamento que será votado. Crédito a gente consegue, mas assistência técnica é mais demorada, mais dedicação, mais planejamento para que possamos caminhar e fazer cada vez mais”, comentou.
Para secretária de política agrícola da Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Pinto, as regras do plano safra atenderam a parte das reivindicações do setor, como o aumento do volume de recursos e a elevação do limite de renda bruta anual.
Mas outros pontos foram insuficientes. “A gente também pontua que a elevação de juros não foi significativa, mas olhando para a agricultura familiar, há famílias ainda não organizadas que não terão condições de fazer empréstimos com este valor”, ponderou Pinto.
O presidente da Contag, Aristides Santos, também ressaltou a importância do acréscimo de verbas para o financiamento, mas apresentou questionamentos sobre a assistência técnica e extensão rural.
“Nós não somos contra a assistência técnica digital, mas é bom lembrar que essa realidade de acesso à internet é muito difícil no campo. Há no orçamento R$ 81 milhões para esse tema. Já chegamos a ter R$ 600 milhões”, disse.
