Início Geral Área da antiga Escola Murilo Braga retorna para o Município

Área da antiga Escola Murilo Braga retorna para o Município

Foto: Luiz Fernando Bertuol/Secom

Após oito anos de tentativas para reverter a doação do terreno da antiga Escola Murilo Braga, que estava em poder do Estado, o Município finalmente pode comemorar. Por meio de uma videoconferência com o 14º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, nesta quarta-feira, 23, foi lavrada a escritura pública de reversão de doação. A prefeita Helena Hermany imprimiu sua assinatura digital no documento e o ato foi acompanhado pelo vice-prefeito Elstor Desbessell e pelo procurador-geral, Ricardo Scherer.

Desde o governo Tarso Genro, a Prefeitura tenta obter a retrocessão da área de 475 mil metros quadrados, doada ao Estado em 1939 para o fim específico de abrigar um posto ou estação experimental da Secretaria de Agricultura. Posteriormente, a Lei Municipal nº 138, de 1952, alterou o ato para que, naquela área, fosse instalada a Escola Normal Rural Murilo Braga de Carvalho, vinculada à Secretaria da Educação. A instituição de ensino funcionou no local até 2007.

Conforme o termo de doação da área, a mesma deveria retornar ao patrimônio do Município após cessar a finalidade para a qual foi destinada. Porém, passados vários anos, o terreno continuava em poder do Estado.

Agora, com o retorno do imóvel ao patrimônio do Município, o governo assume o compromisso de manter a Uergs funcionando no local, mas já projeta investimentos para parte do terreno que margeia as rodovias RSC-287 e BR-471, que deve ser duplicada no trecho municipalizado. A ideia é instalar ali, mais um distrito industrial. As correções necessárias para que o terreno receba a infraestrutura necessária para a implantação de futuros empreendimentos serão realizadas pela prefeitura no devido tempo.

Para a prefeita, o final do longo trâmite junto ao Estado é motivo de comemoração. “A reversão dessa área para o patrimônio do Município é um feito muito relevante. A localização é privilegiada e a partir de agora vamos poder implantar ali um grande projeto com vistas a impulsionar o desenvolvimento de Santa Cruz do Sul e, consequentemente, melhorar a vida das pessoas”.