Tiago Mairo Garcia
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A polêmica mudança do Santuário de Schoenstatt, localizado em área de 17 hectares no Bairro Santuário, para um novo espaço, mais próximo ao Centro da cidade, ganhou novos capítulos. Um acordo entre o Movimento Apostólico de Schoenstatt e a Prefeitura de Santa Cruz do Sul está sendo intermediado pelo Ministério Público para que o espaço do Santuário possa ser reaberto para uso dos fiéis até que se tenha uma definição definitiva sobre o futuro da área.
Conforme o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, foi realizada uma audiência no último dia 29 de abril no Ministério Público entre representantes do Movimento Apostólico de Schoenstatt e da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, em que foi encaminhada uma proposta de acordo que ainda está sendo avaliada entre as partes. Na proposta, o Ministério Público sugere acordo dividido em duas etapas. Na primeira parte, busca a reabertura do espaço e a segunda, trata sobre a possível venda da área. Ele confirmou que as partes não entraram em acordo. Em razão do impasse, o promotor concedeu o prazo de cinco dias para que o Movimento Apostólico de Schoenstatt respondesse a sugestão, que será definida na próxima semana.
Sobre o contrato firmado entre congregação e Prefeitura em 1975, ele explica que a destinação legal segue no imóvel e que embora seja propriedade da congregação, permanece até hoje a necessidade do uso do local em prol dos interesses da população e da missão de Schoenstatt. “Cessando essa destinação, por saída de Santa Cruz ou por extinção da congregação, o imóvel deve retornar ao Município. No momento, essa destinação está “suspensa” por ato unilateral da congregação, o que pode ser interpretado como uma ilegalidade. Outrossim, numa futura mudança, será preciso verificar se o novo imóvel manterá a destinação/finalidade do atual. Quer pelo que diz a lei, quer até para evitar uma hipotética burla: a congregação usa o atual imóvel para a compra de um novo e, depois de algum tempo (como neste novo não haverá qualquer restrição), poderá vender e se retirar de Santa Cruz do Sul. Por isso, o Ministério Público e o Município insistem na reabertura imediata e na verificação, no futuro, se o novo imóvel atenderá à destinação e o interesse público da comunidade”, destacou o promotor.
O que diz o Movimento Apostólico de Schoenstatt
Em entrevista concedida na tarde da última quinta, 6, a assessora de comunicação do Movimento Apostólico de Schoenstatt, irmã Rosequiel Lopes Fávero, informou que houve uma proposta de acordo que ainda está sendo debatida. “Ainda não está definido, porque o acordo ainda não foi firmado. Foi feita uma proposta e houve uma contraproposta e ainda está sendo discutido. Está mais propenso a ser assinado, mas ainda tem alguns detalhes”, informou a assessora.
A irmã Rosequiel destacou que o Movimento está de acordo em disponibilizar o acesso dos fiéis para uso da capela do Santuário com a imagem da mãe rainha no local durante três tardes na semana, para as pessoas poderem utilizar, bem como o uso do pátio e dos banheiros no espaço religioso. A assessora de comunicação confirmou que as irmãs não pretendem retornar a residir no local pela falta de segurança. “Queremos trazer o Santuário mais próximo das pessoas, além de oferecer uma maior segurança que infelizmente não temos na área atual do espaço. Hoje, mesmo com a pandemia, nós temos mais pessoas vindo rezar onde estamos, no Centro, do que tínhamos anteriormente”, destacou.
Sobre o contrato firmado em 1975 com a Prefeitura, a irmã Rosequiel esclarece que a área do Santuário pertence atualmente ao Movimento, mas que há um impasse de interpretação jurídica sobre o assunto. “Foi feita a doação através de uma lei para o Movimento em que tínhamos cinco anos para efetivar a construção do Santuário e após a obra concluída, recebemos a escritura pública do espaço que nos dá liberdade de uso. Há uma cláusula que se nós sairmos de Santa Cruz teríamos que devolver o espaço para a Prefeitura. Estamos saindo de lá e temos o entendimento de que poderíamos vender e aplicar o valor em outro espaço dentro do Município de Santa Cruz do Sul”, explicou a assessora.
O que diz a Prefeitura
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Cruz do Sul informou que a prefeita Helena Hermany apoia a permanência e a reabertura do Santuário de Schoenstatt no atual local, inclusive colocando a Administração Municipal à disposição para fazer o que for possível para melhorar a segurança e a conservação do espaço. “O terreno foi doado pela Prefeitura e os santa-cruzenses ajudaram na construção do Santuário para que ali as Irmãs de Maria pudessem cumprir uma missão de fé, que é admirada e reconhecida por milhares de fiéis, sendo hoje um espaço de adoração muito aprazível. É nosso desejo que elas permaneçam”, diz a nota encaminhada pela assessoria do Município.
