A mobilização encabeçada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e batizada de Movimento do Bolo, criada para chamar a atenção da sociedade sobre a grave situação de crise financeira enfrentada pelas prefeituras, vai contar também com a adesão de Santa Cruz do Sul. Um decreto emitido pelo prefeito Telmo Kirst estabelece que nesta sexta-feira, dia 25, no período da manhã, o expediente será interno nas repartições públicas municipais.
A medida foi tomada após assembleia ordinária da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), nesta quarta-feira, na sala de reuniões do Parque da Oktoberfest. No encontro ficou definido que cada município fará a mobilização da forma que entender mais eficaz. Santa Cruz do Sul optou por adotar expediente interno somente no horário das 7h45min às 11h45min, retornando normalmente o atendimento ao público no turno da tarde, das 13h30min às 17h30min. Caso os contribuintes possuam débitos com o Município, cuja data de vencimento seja dia 25, os mesmos ficarão prorrogados para o próximo dia útil.
De forma a garantir o pleno atendimento nos serviços considerados prioritários não haverá alterações nas atividades escolares, transporte e merenda escolar, atendimento nos postos e demais unidades de saúde, limpeza urbana e recolhimento de lixo. Demais serviços essenciais programados em regime de escala funcionarão normalmente nos horários e locais predeterminados.
De acordo com a vice-prefeita Helena Hermany, secretários municipais foram orientados a reunir suas equipes administrativas e coordenadores de departamentos para pedir o apoio e a adesão no protesto desta sexta-feira. “Estamos nos solidarizando com os demais municípios nesta grande mobilização e a parceria do funcionalismo é fundamental, compreendendo as dificuldades pelas quais passam as prefeituras e nos ajudando a cumprir à risca as medidas de economicidade adotadas pela Administração”, disse.
Além da adoção de expediente interno no turno da manhã, um banner também será colocado em frente ao Palacinho para chamar a atenção da sociedade para o movimento. A ação, conforme ela enfatiza, ocorre em favor dos municípios pela elaboração de um novo Pacto Federativo. Como o próprio nome sugere – Movimento do Bolo – a mobilização é uma alusão à pequena fatia que os municípios recebem na divisão dos recursos do bolo tributário. Enquanto a União retém 57%, o Estado fica com 25% e o município com apenas 18%. “É nos municípios que a vida acontece. São as prefeituras que atendem diretamente as demandas da população e precisam dar uma resposta eficaz às questões de saúde, educação, transportes, meio ambiente e tantas outras que impactam a vida dos cidadãos”, disse.
