Everson Boeck
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Parece que a polêmica acerca da água em Santa Cruz do Sul está mais próxima de ter um desfecho. Ontem pela manhã, 30 de dezembro, o prefeito Telmo Kirst recebeu a imprensa no seu Gabinete, no Palacinho, na Praça da Bandeira, para anunciar a assinatura do decreto que regulamenta o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Cruz do Sul. O projeto, com verba de R$ 388 milhões– representando um acréscimo de R$ 158 milhões (70%) de investimentos em relação à concorrência de 2012 –, prevê investimentos pelos próximos 30 anos no município. Dentre as principais obras está a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), a ampliação da rede da coletora de esgoto e o auxílio às famílias de baixa renda.
O prefeito Telmo Kirst (PP) considera o Plano de Saneamento uma “conquista de governo”, já que, segundo ele, o estudo realizado anteriormente não contemplava as reais necessidades da comunidade. “Hoje (ontem) à tarde eu entrego para o presidente da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan), Tarcísio Zimmermann, uma cópia do decreto e outra do Plano que mostra o que precisa ser feito emergencialmente para acabar com a falta de água e o que precisa ser executado nos próximos 30 anos para que se tenha água em abundância”, salienta Kirst. Conforme o prefeito, se a Corsan concordar com o estudo realizado pelo município, um novo contrato pode ser assinado ainda em janeiro.
Telmo, que já foi presidente da Corsan, acredita que o edital anterior era altamente lesivo aos interesses da comunidade. “Fiquei muito tranquilo em relação ao que está sendo apresentado porque eu tive a paciência de esperar pela revisão do plano para iniciar qualquer negociação com a Corsan, que eu espero que seja exitosa. Verificamos que o edital anulado apresentava muitas falhas. Dentre elas: não previa investimentos no interior; não havia plano de contingência (no caso de uma eventual catástrofe); não previa recursos para preservação do Lago Dourado. Foi feito às pressas e agora apresentamos algo construído com a participação da comunidade”, destaca.
Alyne Motta
Preservação sustentável e aumento da capacidade do Lago Dourado é
um dos investimentos do novo Plano Municipal de Saneamento
PRINCIPAIS MUDANÇAS E INVESTIMENTOS
O secretário municipal de Segurança, Cidadania, Relações Comunitárias e Esporte, Henrique Hermany, informa que desde 1° de março deste ano o município vinha realizando o estudo para revisar o Plano Municipal de Saneamento. “O prefeito criou, no início do ano, uma comissão que avaliou o processo licitatório anterior. Com bases em pareceres técnicos e um estudo profundo, verificou-se que aquele contrato não contemplava as necessidades da comunidade. A partir de então, o prefeito anulou a licitação e determinou que fosse realizada uma revisão do plano municipal de saneamento. De março até agora foram realizadas diversas reuniões com esta comissão e três audiências públicas”, sublinha.
Um dos principais pontos destacados pelo secretário é o Plano Emergencial. “A licitação anterior previa investimentos ao longo de 30 anos, nada emergencial. Neste novo documento, está previstaa aplicação de R$ 51 milhões em recursos em24 mesescom o objetivo de resolver o problema de falta de água”, pontua.
Hermany destaca que, neste primeiro momento, devem ser feitos importantes investimentos, como a construção de uma estação de tratamento (ETA), com o dobro da capacidade da atual. Outra ação será a implantação de “reservatórios pulmão” nos Bairros Renascença, Monte Verde e Aliança com 6 mil metros cúbicos cada um. Estes locais, por serem muito altos, sofrem muito com a falta de água. Está prevista, ainda, e a instalação de reservatórios de distribuição nos Bairros Santa Vitória, Centro e Goiás, com 250 metros cúbicos cada um. Também há um programa de redução de perdas que prevê, por exemplo, a substituição de aproximadamente 40 quilômetros de encanamento em toda a cidade.
Segundo Hermany, o novo Plano também pode beneficiar famílias de baixa renda. “O desconto de 16% será dado a todos os usuários. Agora, o prefeito quer que a Tarifa Social que hoje contempla 600 famílias em Santa Cruz do Sul, seja ampliada, pois a demanda é de 9 mil famílias cadastradas no CadÚnico”, ressalta.Aliado a isso, o plano também pretende aplicar cerca de R$ 22 milhões para tornar o Lago Dourado um ponto turístico, com investimentos para preservação sustentável e aumentar a sua capacidade. Está previsto, também, R$ 35 milhões para preservação das nascentes e mata ciliar do Rio Pardinho.
O novo Plano Municipal de Saneamento é resultado de uma ampla discussão realizada em diversas audiências públicas com a participação de órgãos municipais, entidades, fóruns, comitês, conselhos e a comunidade em geral. A consolidação das metas e custos teve como base o diagnóstico sobre a atual situação do saneamento do município, cujo relatório foi elaborado pela empresa TecnoGeo, contratada pela Prefeitura para revisar o plano.
Fotos: Everson Boeck
Plano prevê um investimento de R$ 388 milhões,
70% a mais em relação à concorrência de 2012
RELEMBRE
Para a definição da empresa que ficaria responsável pelo abastecimento, o governo municipal passado havia realizado uma licitação, que teve a Corsan como a vencedora. O governo atual, que assumiu em janeiro, reavaliou a situação e decidiu anular a licitação. Assim, todo o processo voltou para seu estágio inicial. A decisão dos que hoje se encontram na Prefeitura, pode ser considerada como algo já esperado. Afinal, durante a campanha eleitoral, havia sido deixada clara a contrariedade dos atuais governantes no que se refere à licitação. Depois de realizar diversas audiências públicas o governo municipal fez um estudo e elaborou o Plano Municipal de Saneamento com as principais demandas e contempla as necessidades de Santa Cruz do Sul. No dia 30 de dezembro o prefeito Telmo Kirst assinou o decreto do Plano Municipal de Saneamento e enviou à Corsan, que analisará o documento. O município poderá, então, assinar um contrato com a estatal ou municipalizar o serviço.
Prefeito Telmo Kirst assinando o decreto que institui o Plano de Saneamento
