Everson Boeck
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul apresentou, na tarde de quinta-feira, 5 de novembro, no Salão Nobre do Palacinho, dois importantes projetos de lei que contemplam professores, profissionais em educação e os servidores municipais. Um dos projetos assinado pelo prefeito Telmo Kirst vincula de forma definitiva o vencimento básico da carreira do magistério municipal ao piso nacional. O outro dispõe sobre o pagamento do bônus para funcionários de carreira referente à venda da folha salarial para a Caixa Econômica Federal.
Os professores municipais vinham recebendo, desde o mês de julho deste ano, seus salários reajustados em 17% de acordo com o piso nacional. Agora, com esta iniciativa do Poder Executivo, os professores terão seus vencimentos vinculados permanentemente ao Piso Nacional do Magistério. Portanto, o salário base será reajustado anualmente ao mesmo índice de correção atribuído ao piso nacional, cuja data-base é o mês de janeiro.
Se aprovada, a Lei vai beneficiar mais de 715 profissionais, entre professores, supervisores, orientadores educacionais e psicopedagogos. Além destes, 22 professores inativos também serão contemplados com a inovação. O secretário municipal de Educação, João Miguel Wenzel, ressaltou a valorização dos profissionais em educação. “Não há nada mais concreto do que a valorização dos professores e demais funcionários de uma escola. Enquanto outras esferas da categoria lutam pelo reconhecimento através do reajuste do Piso Nacional, Santa Cruz registra este momento histórico”, considera.
O secretário municipal de Administração e Comunicação Social, Edemilson Severo, comentou que trata-se de um reconhecimento pelo trabalho e esforço dos servidores. “Santa Cruz está se diferenciando dos demais municípios com ações inéditas graças à visão do prefeito e do esforço de sua equipe”, afirmou. O prefeito Telmo Kirst, destacou a importância dos projetos. “Estas iniciativas foram possíveis graças ao corte de gastos e redução de secretarias. Não desviarei nenhum momento os compromissos que assumi na campanha”, garante.
Servidores municipais
No mês de setembro a Prefeitura havia anunciado a venda da folha de pagamento dos servidores municipais. A assinatura do convênio para cessão onerosa da folha de servidores entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e a Caixa Econômica Federal (CEF)aconteceu no dia 9 de setembro. Diante da venda da folha de pagamento à CEF, 20% do valor será dividido entre 2.662 servidores admitidos até 30 de novembro de 2013. A negociação resultou em um montante de R$ 400 mil, o que significa cerca de R$ 150,00 para cada servidor. Não recebem o benefício os ocupantes de cargos em comissão (CCs), estagiários e contratos emergenciais.
Sindicatos comemoram
O ato para assinatura dos projetos de lei que beneficiam tanto os servidores quanto os profissionais em educação reuniu secretários municipais, servidores inativos da Prefeitura e representantes dos sindicatos dos Funcionários e dos Professores Municipais (Sinfum e Sinprom).PlácioSimianer, presidente do Sinprom, classifica a iniciativa como um “divisor de águas”.
“Vínhamos reivindicando o pagamento do piso desde o início do ano passado. Finalmente, conseguimos a valorização dos profissionais. É uma conquista muito importante para nós. O dia 5 de dezembro fica na história para nós”, analisa. José Almada Martins, presidente do Sinfum, também festeja a novidade. “Nada mais justo. O banco e a Prefeitura ganham em cima da minha folha eu que sou o detentor disto não ganhava nada. Felizmente o prefeito foi sensível e nos contemplou”, observa.
Everson Boeck
Assinatura de dois projetos vai contemplar professores e servidores municipais
