A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) realizaram mais uma assembleia conjunta na sexta-feira, 11. Depois de meses parado em virtude da pandemia do novo coronavírus, o projeto de videomonitoramento e cercamento eletrônico da região voltou à pauta. A intenção é que ele seja protocolado ainda neste ano na Secretaria da Segurança Pública do Estado.
“Todos os nossos esforços estavam sendo direcionados ao combate do novo coronavírus. Por isso, o projeto de cercamento eletrônico ficou em stand by. Hoje fizemos a apresentação final do projeto-básico, pioneiro e inédito no Estado, pois envolve o cercamento de toda a região do Vale do Rio Pardo. Pretendemos até o final do ano protocolar ele para que possamos ser contemplados pelo Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG), captando recursos da iniciativa privada e fazendo a sua implantação”, afirmou o prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares.
Responsável pelo projeto-básico, a empresa Exper Estratégias Integradas de Segurança esteve representada pelo advogado e coronel da reserva Everton Oltramari. Ele destacou que as prefeituras cada vez mais têm se envolvido com a pauta, pois são cobradas pelas comunidades.
“A segurança está sempre entre as principais preocupações da população. Percebemos um avanço do crime organizado para o interior do Estado. Uma região segura atrai investimentos, grandes empresas, gera emprego e renda, tem qualidade de vida. A integração do Vale do Rio Pardo com câmeras e tecnologias padronizadas e unificadas será muito positiva. Apresentamos um projeto-básico, mas o tamanho dele vai depender muito da adesão dos empresários e da comunidade”, afirmou Oltramari.
Ao final da implantação, a intenção é que o Vale do Rio Pardo tenha 754 pontos de coleta de imagens, entre câmeras de videomonitoramento e equipamentos de leitura de placas. A estimativa é que 150 já existam nos municípios, e outros 74 foram instalados com recursos de emenda parlamentar da bancada gaúcha no Congresso e da Consulta Popular. Assim, seriam necessários mais 530, previstas em três fases de execução, em um valor total de R$ 21,2 milhões.
Outros assuntos também estiveram na pauta da assembleia conjunta da Amvarp e do Cisvale. Confira mais detalhes na entrevista com o prefeito Cassio Nunes Soares:
Aprovação do orçamento do Cisvale para 2021
“Aprovamos um orçamento para 2021 com aumento de despesas em função da demanda que o Cisvale vem sendo solicitado, com ampliação da sua área de atuação e dos serviços prestados para a comunidade. No ano passado, firmamos o convênio com o CI/Jacuí, alcançando uma população de 600 mil habitantes. O município de General Câmara também integrou-se ao Consórcio. Nós estamos crescendo ano a ano. No próximo, teremos um orçamento de mais de R$ 9 milhões. A minha gestão também está deixando mais de R$ 3 milhões em caixa, uma reserva de contingência. Nosso Consórcio está capitalizado, seguro. É uma gestão que deu resultado e deixa o órgão ainda mais consolidado e forte financeiramente”.
Prorrogação das alíquotas do ICMS
“Se não prorrogar as alíquotas, os municípios no ano que vem não terão as condições mínimas de atuarem em diversas áreas por causa da perda de receitas. E o Estado vai entrar em colapso”.
Bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado
“Se o governo do Estado classificar a região como bandeira vermelha, e se nós não tivermos argumentos técnicos para a reversão, não entraremos com recurso. Mantendo as regras mais rígidas, fiscalizando o distanciamento social, uso da máscara, coibindo aglomerações. Existe um surto muito forte. Como gestores, precisamos fazer nossa parte nos municípios”.
Vacinação contra a Covid-19
“Minha posição é clara: novamente estão transformando um assunto técnico em discussão política, o que é muito prejudicial. Vamos aguardar a organização e as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado. Uma vez a vacina tendo a certificação da Anvisa, não importa onde ela for produzida, americana, russa, chinesa ou até brasileira, nós estaremos engajados no processo de imunização da população da região. Vamos seguir com cautela, responsabilidade, organização, bom senso e unidade entre os prefeitos”.
