A segunda reunião de transição de governo na Prefeitura de Santa Cruz do Sul teve como ato principal na manhã dessa quarta-feira, 9, a entrega dos relatórios de atividades de todas as secretarias que compõem a Administração. A pilha de documentos – são mais de 500 páginas – foi entregue pela chefe de Gabinete do Executivo Municipal, Rosângela Limberger, ao vice-prefeito eleito, Elstor Desbessel, no salão nobre do Palacinho.
A partir de gora as reuniões serão setoriais, entre a comissão de transição do futuro governo e os atuais titulares de cada secretaria. O conteúdo dos relatórios repassados inclui informações pormenorizadas de cada pasta, como organograma, estrutura, controle de receitas, frota de veículos, licitações e contratos, convênios, programas e projetos, previsão orçamentária, ações previstas para o próximo ano, entre outras.
Além da entrega dos documentos, também foi colocada em pauta a questão do IPTU, que tem sido alvo de polêmica nos últimos dias. A Prefeitura deve encaminhar para a Câmara de Vereadores uma emenda modificativa ao projeto de lei complementar 06/E/2020, alterando o índice para correção do imposto.
A ideia é adotar o INPC, calculado e divulgado pelo IBGE para atualização do valor venal dos imóveis. O percentual, medido de novembro de 2019 a outubro de 2020, é de 4,77, portanto inferior ao inicialmente proposto, que era de 6,95% pelo INCC. A proposta, que teve o aval do prefeito Telmo Kirst, foi apresentada à comissão do governo que assume em 1º de janeiro e não houve nenhuma objeção.
Agora o projeto seguirá para o Legislativo, onde deverá ser apreciado ainda esta semana, em sessão extraordinária, que será convocada pelo presidente da casa para esta sexta-feira.
