EVERSON BOECK
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Mesmo em período de recesso, que vai de 16 de dezembro a 15 de fevereiro, os 17 parlamentares que ocupam as cadeiras da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul se reuniram até o último dia 23 para as convocações extraordinárias onde foram votados projetos apresentados pelo Executivo. Em entrevista ao Riovale Jornal, o presidente da Câmara, André Francisco Scheibler (PTB), falou sobre os principais projetos apresentados e as metas mais importantes de seu mandato.
METAS PARA 2013
O projeto mais importante que será realizado pelo presidente da Câmara de Vereadores, André Scheibler, trata-se do novo prédio do Legislativo. Como este ano o número de vereadores aumentou de 11 para 17, a estrutura do prédio atual está precisando ser alterada.
Segundo o presidente, o período de recesso está sendo aproveitado para esta adaptação. “Estamos reposicionando os gabinetes, dividindo alguns, comprando novos móveis de escritório e material de trabalho. Esta foi a forma mais rápida, mais prática e mais econômica de acomodar todos os parlamentares. Uma reforma seria inviável”, informa.
Na primeira reunião ordinária depois do período de recesso, deverão ser criadas as comissões permanentes que irão analisar os projetos e apresentar os referidos pareceres. Essas comissões também verificam as legalidades das iniciativas. Até então só eram criadas somente comissões provisórias.
NOVO PRÉDIO
Scheibler foi conciso ao se referir ao novo prédio da Câmara de Vereadores. Ele disse que não abrirá mão em seu mandato de, pelo menos, iniciar a elaboração do projeto e suas negociações para a construção do mesmo. Segundo ele, já há um terreno que foi adquirido por outro presidente há anos atrás, mas que, na sua avaliação, é inadequado para as necessidades atuais. “O terreno está localizado quase em frente ao Max Shopping, na Rua Sete de Setembro. Ele é em forma de ‘L’ e não vai até a esquina, não nos serve”, explica.
André adianta que tentará uma negociação com a Prefeitura através de permuta ou outra alternativa para a utilização deste terreno. “Queremos ficar próximos ao Centro Administrativo de forma que a locomoção fique prática e fácil para todos, economizando tempo. Para tanto esperamos contar com o apoio do prefeito Telmo”, observa.
O Legislativo pretende definir o local onde será construído o prédio até fevereiro para que em março seja publicado o edital da licitação a qual poderá ser total ou em etapas. Além da estrutura do prédio atual estar em más condições, a Câmara desembolsa por mês R$ 9.700,00 em aluguel.
PROJETOS VOTADOS
Dentre os principais projetos apresentados pelo Executivo para apreciação dos vereadores, está o projeto de lei que trata sobre itens de reforma administrativa do poder executivo e cria uma nova versão para o orçamento deste ano do Município. O projeto de lei autoriza o executivo municipal a alterar o plano plurianual para o quadriênio 2010-2013 e a lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e abrir créditos adicionais no montante de R$ 58.771.760,15. “Este projeto foi muito discutido e analisado porque redefine a estrutura do governo municipal”, comenta Scheibler.
Foi rejeitado o projeto que tratava da extinção da Agência Reguladora de Serviços Concedidos de Santa Cruz do Sul (Agersant). Os vereadores rejeitaram por 10 votos contrários contra 7 favoráveis. “Acredito que o assunto terá que ser muito mais analisado e melhor debatido”, analisa.
Também foi aprovado o projeto que autoriza abrir crédito especial no montante de R$ 3.624.915,82, destinados à implantação da 1ª fase do Parque Tecnológico Regional (TecnoUnisc). O presidente ainda destaca que foram aprovados projetos que autorizam a contratação temporária de 188 funcionários que ocuparão cargos emergenciais, especialmente nas áreas da Educação e Saúde, até que sejam chamados os aprovados em concurso público. Além disso, foi criada uma emenda que determina que as contratações devem seguir a classificação do concurso.
FOTOS: ROLF STEINHAUS
Reuniões extraordinárias estão sendo realizadas por convocação do Executivo
Scheibler: “Mesmo que não consiga executar no meu mandato, quero deixar
encaminhado para o próximo presidente”
