EVERSON BOECK
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Enquanto aproximadamente 4 mil prefeituras de todo o Brasil fecharam suas portas para se reunir no Senado Federal, em Brasília, na tarde de terça-feira, 13, em Santa Cruz do Sul a Prefeita Kelly Moraes (PTB) e o Vice- Prefeito, Luiz Augusto Costa a Campis, convocaram o secretariado no Gabinete do Executivo para discutir os números atuais da Administração Municipal. A mobilização nacional reivindicava auxílio financeiro da União para fechar as contas por meio do repasse da 13ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Reunião com secretários
Em Santa Cruz do Sul, a Prefeita Kelly Moraes e o Vice- Prefeito, Luiz Augusto Costa a Campis estiveram reunidos com o secretariado, na manhã da última terça-feira, no Gabinete do Executivo Municipal para discutir os números atuais da Administração Municipal. A Prefeita Kelly Moraes lembrou que o Governo Municipal não fechou as portas e nem adotou o turno facultativo nesta terça para que a população não fosse afetada. “Nós estamos enfrentando os mesmos problemas que todos os demais municípios, mas a cidade não pode parar. Até o dia 31 de dezembro seguiremos trabalhando sempre levando em consideração o bem da população”, afirmou a Prefeita.
ASSESSORIA PREFEITURA
Reunião foi uma maneira de estabelecer uma sintonia entre as
manifestações em Brasília e o município
Entenda a mobilização nacional
O encontro dos prefeitos em Brasília teve como objetivo mostrar as dificuldades financeiras das cidades. Além da mobilização da Confederação Nacional dos Municípios em Brasília, as Prefeituras também realizaram atos para esclarecer a população sobre a crise fincanceira que afeta as cidades. Conforme a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) a falta de recursos tem afetado, desde junho, os municípios do RS, que terão – até o final do ano – uma defasagem de 8% a 10% nos orçamentos municipais, prevê Vanazzi. Essa redução das receitas obrigou os municípios a paralisarem alguns serviços não essenciais, suspenderem obras e até demitir CC’s (cargos em comissão).
Em fase de encerramento de mandato, os atuais gestores devem terminar o ano sem deixar despesas a pagar para a próxima administração. Se descumprir essa norma, o prefeito pode ter suas contas apontadas pelo Tribunal de Contas (TCE). Com a lei da Ficha Limpa em vigor, o prefeito que não fechar as contas pode ter que responder na justiça por improbidade administrativa.
“Estamos pedindo que a Dilma repasse uma parcela extra de FPM no valor de R$ 350 milhões para os municípios gaúchos”, disse Vanazzi. A verba é uma parte do socorro esperado pelas prefeituras do RS, que procuram receitas para quitar as contas no encerramento do mandato. Os outros R$ 300 milhões necessários estão sendo negociados com o governo estadual. Já foram anunciados R$ 150 milhões pelo Estado por meio da antecipação do ICMS de janeiro de 2013. A outra parte poderá vir de um reajuste no contrato da venda da folha de pagamento dos servidores municipais (R$ 150 milhões).
“Cortes são normais”, analisa Secretária
Em entrevista exclusiva ao Riovale Jornal, a secretária municipal de Administração, Maria Eliane Noronha, faz uma análise das medidas que estão sendo adotadas pela Prefeitura para eliminar o déficit de R$ 2,5 milhões ainda existente nas contas. Há algumas semanas atrás, antes do início do turno único e exoneração de Cargos em Comissão (CCs), por exemplo, esse número ultrapassava os R$ 5 milhões.
Para a secretária, que é Mestre em Administração Pública e Contadora Pública, os cortes no final do ano são normais. “O alarde este ano é em função da troca de governo, mas não é novidade”, aponta. Segundo Eliane, é comum que entre os meses de dezembro e fevereiro, quando inicia o verão e os orçamentos municipais terminam, muitos serviços reduzam suas demandas e contratos sejam cancelados. “A Educação pára em função do término do calendário letivo e retorna em março. Reduz o transporte escolar. Na Saúde há menos doenças típicas do inverno. Mesmo que continuassem os atuais gestores, todos os CCs teriam que ser demitidos e recontratados ano que vem. No entanto, nenhum serviço pára totalmente”, garante.
Eliane ressalta que o Município está batendo um recorde de prestação de serviços com um número reduzido de funcionários. “Não podemos esquecer que Santa Cruz do Sul é uma cidade regional e industrializada e a Saúde, por exemplo, não foi atingida pelas medidas de economia”, pontua.
CONTAS
Para reduzir gastos e encerrar o mandato no azul, o Executivo adotou várias medidas. Entre elas foram exonerados 100 dos 188 CCs (sendo dois secretários), turno único e corte de celulares funcionais. A expectativa é que o déficit atual de R$ 2,5 milhões seja solucionado com repasses do governo estadual e federal e a arrecadação de tributos, através do aquecimento do comércio em razão das compras de final de ano e os pagamentos de IPVA, que deve chegar a R$ 1,5 milhão.
Conforme a secretária, a princípio não serão necessários novos cortes, porém o governo está monitorando a receita do Município. “Não temos garantias quando às parcelas de ICMS, ISSQN e FPM, por exemplo. Se houver redução teremos que tomar novas medidas”, explica.
O governo estadual anunciou na última semana um repasse de R$ 147 milhões para ajudar as prefeituras. Deste valor, R$ 5 milhões serão destinados para a região onde o maior valor ficará em Santa Cruz do Sul, que vai receber mais de R$ 2 milhões. O valor – recursos oriundos da antecipação do ICMS – virá em duas parcelas, sendo a primeira em novembro e a segunda em dezembro. “Embora este valor ajude o Município, também não é novidade, pois isso acontece todos os anos”, considera.
Maria Eliane lembra, ainda, que os rombos nas contas das prefeituras está acontecendo, além de outros fatores, principalmente porque o governo federal realizou uma desoneração para tentar estimular o consumo. Ela também cita os prejuízos causados à economia pela estiagem que atingiu a produtividade da agricultura.
EVERSON BOECK
Maria Eliane faz uma análise das medidas que estão sendo adotadas pela
Prefeitura para eliminar o déficit de R$ 2,5 milhões
