Mara Pante – [email protected]
Uma audiência pública com menos de cem pessoas na platéia, discutiu a nova licitação para concessão dos serviços de água e esgoto em Santa Cruz do Sul. Como mediador e condutor, o procurador jurídico Luciano Almeida, apresentou as regras que constarão no edital de concorrência pública e na minuta de contrato com a licitante vencedora. Junto com ele na mesa oficial, o executivo da secretaria do Meio Ambiente e Saneamento, Francisco Antunes, o advogado Patrick Cabral dos Passos, da Divisão de Licitação, o engenheiro Paulo Barbosa Pereira e Elias Dresch, do Suporte Técnico.
Luciano Almeida detalhou o novo edital para empresas que quiserem se habilitar ao contrato de valor estimado em R$1,28 bilhões, que sofreu alterações de sua primeira edição (2010) – a concorrência anterior foi revogada pelo governo em outubro. As regras gerais serão essencialmente as mesmas do anterior. Os ajustes se referem às exigências impostas às interessadas em ingressar na disputa. A ideia é flexibilizá-las, por orientação do Tribunal de Contas do Estado – TCE, permitindo ampla participação (também de empresas públicas). “Procuramos adequar as exigências às características das empresas públicas, seguindo orientação do TCE”, declarou Almeida.
As licitantes, no entanto deverão comprovar índices de liquidez geral, liquidez corrente e de endividamento e prestar garantia no valor de 1% do contrato. No sistema tarifário, as exigências são de que as tarifas praticadas sejam menores que as atuais e que seja mantida a tarifa social. A tarifa estipulada é a mesma praticada em 1º de julho deste ano pela Corsan. “A expectativa é de que a disputa entre as licitantes a faça baixar”, estimou Paulo Pereira.
MAIS ABERTURA
O pouco público presente – na maioria lideranças políticas e militantes que questionam o rompimento do contrato com a Corsan, utilizou o espaço para manifestações cobrando mais abertura e transparência do governo no debate. Há décadas a companhia é concessionária dos serviços de saneamento em Santa Cruz, mas na licitação anterior, foi desclassificada na primeira fase por não preencher as exigências daquele edital.
Um forte aparato de segurança com guardas-municipais procurou disciplinar o evento, que mesmo assim terminou sob vaias, por volta das 16h, quando entidades que representam os setores estudantil e empresarial alegaram estar sendo alijadas da discussão. Um dos insatisfeitos, o vereador Hildo Ney Caspary (PP), disse que em uma audiência pública se publica a matéria do encontro. O procurador do município avisou que as sugestões serão recolhidas e analisadas nos próximos 15 dias, antes do lançamento oficial do edital.
Fotos: Rolf Steinhaus
Dresch, Antunes, Almeida, Patrick e Pereira, da equipe responsável pelo processo desta licitação na Prefeitura
Pequena plateia se resumia a lideranças políticas e sindicais, estudantis e militantes, Fórum da Água e alguns vereadores
