O diálogo entre o governo do RS e a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para o retorno das aulas presenciais avançou nesta terça-feira, 25, com a realização de nova reunião. Depois do encontro, o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, informou que o Estado mantém a proposta de retomada do ensino público e privado de forma gradual e escalonada, mas estabelecerá novo prazo, ainda não definido, a partir de setembro, e não mais em 31 de agosto.
A nova data será definida pelo governador Eduardo Leite em reunião com o colegiado do executivo nesta quinta-feira, 27. “A retomada ficará, provavelmente, para a primeira quinzena de setembro nos últimos dias do inverno”, disse Meirelles. As atividades nas escolas estão suspensas desde 19 de março em razão da pandemia de Covid-19.
A decisão atende a pedidos de municípios encaminhados por meio do presidente da Famurs, Maneco Hassen. Nova reunião com prefeitos sobre o tema será realizada dia 1º de setembro.
O secretário reforçou no encontro que o calendário do retorno das aulas presenciais pelo Estado é facultativo e a decisão final cabe, pela ordem, aos municípios e aos pais responsáveis pelas crianças. “O calendário também é flexível e somente poderá haver a retomada das aulas presenciais em regiões com as bandeiras laranja e amarela”, destacou Meirelles.
Também se manifestaram na reunião os secretário da Educação, Faisal Karam; da Saúde, Arita Bergmann; e de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild; além de representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.
O governo se manifestou favorável à nota pública do Ministério Público. Promotores de Justiça regionais de educação decidiram, de forma unânime, que a “decisão quanto ao retorno das atividades escolares presenciais, tanto em sua data, quanto em sua forma ou ordem, cabe exclusivamente ao Poder Executivo”. Ainda conforme a nota do MP, o retorno das aulas presenciais deve ser precedido de análise técnica de autoridades sanitárias estaduais e municipais.
