Tiago Mairo Garcia
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Encerrou-se na manhã da última quarta, 22, no Plenário da Câmara de Vereadores, a fase de depoimentos de acusação e defesa no processo de cassação instaurado através de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), que apura denúncias de irregularidades apontadas pelo Ministério Público contra o vereador afastado André Scheibler (PSD). O parlamentar denunciado foi o último a ser ouvido e negou todas as acusações que responde no processo.
Durante a sua fala, que ocorreu por mais de uma hora, Scheibler se emocionou em vários momentos. O vereador afastado chamou de “tremenda mentira” a acusação de que exigia parte do salário de seus assessores, salientando que os dois ex-assessores que lhe acusam teriam sido induzidos pelo Ministério Público para incriminá-lo. A acusação contra o vereador foi confirmada por dois ex-assessores do parlamentar em depoimentos prestados ao MP e Comissão Parlamentar Processante. O vereador afastado relatou que um dos denunciantes teria ficado insatisfeito ao saber que não poderia permanecer na função de assessor em razão de uma lei aprovada em 2018, a qual passou a exigir Ensino Médio completo para investidura no cargo, e o outro ele havia demitido por não estar mais satisfeito com o trabalho prestado na assessoria. O vereador afastado disse estranhar a recente filiação de seu ex-assessor ao PSDB, partido do vereador Gerson Trevisan, autor da denúncia que abriu o processo de cassação contra Scheibler. “Não tenho dúvidas de que isso estava alinhado há muito tempo”, disse o vereador afastado.
Sobre a acusação de que mantinha dois “assessores-fantasmas” em seu gabinete, Scheibler afirmou possuir provas de que os servidores cumpriam carga horária na Câmara Municipal. O parlamentar também negou ter conhecimento sobre 11 cargas de terra entregues de forma irregular em um terreno que pertence aos seus familiares em Linha João Alves por servidores da Secretaria Municipal de Habitação, pasta que é comandada pela sua esposa, Aretusa Scheibler. O vereador afastado confirmou que esteve no terreno no dia da entrega, mas alegou que havia somente uma retroescavadeira e pensou que a máquina, não identificada, pertencesse à construtora contratada para fazer a obra. Scheibler também confirmou ter conversado com o operador da máquina, mas alegou não saber que o profissional era servidor da prefeitura. Ele destacou que os pedidos de terra foram feitos pelo seu filho e sua nora sem o seu conhecimento e destacou não saber porque os familiares fizeram esse pedido. Ao finalizar, o vereador, que está afastado desde o dia 8 de maio através de liminar deferida pela 1ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul, sugeriu que a comissão já estaria inclinada a pedir sua cassação por ser um julgamento político e frisou ter “certeza” de que será absolvido na justiça. Ele destacou que a sua família está sofrendo em razão da repercussão do caso e pediu para que a Comissão Parlamentar Processante faça o relatório baseado em provas concretas colhidas no processo.
Testemunhas negam acusações
Antes de Scheibler, outras quatro testemunhas indicadas pela defesa prestaram depoimento. Dois ex-assessores destacaram que jamais ouviram falar que Scheibler se apropriasse ou cogitava ficar com parte das remunerações. Já outras duas testemunhas ouvidas confirmaram que os supostos “assessores-fantasmas” sempre trabalharam para o vereador e prestavam serviços ao parlamentar.
Após serem finalizados os depoimentos, a defesa de Scheibler tem prazo até o dia 29 de julho para apresentar as alegações finais. Após, o relatório da Comissão Parlamentar Processante será elaborado e deverá ir para votação dos vereadores em sessão extraordinária, que deverá ser agendada pela Comissão Parlamentar Processante e presidência da Câmara de Vereadores para o mês de agosto.