Grasiel Grasel
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Na segunda-feira passada, dia 29, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Emergência Cultural, batizada pela relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PC doB-RJ), como a Lei Aldir Blanc. Com isso, a união está destinando R$ 3 bilhões em recursos para agentes culturais e espaços que promovem a cultura. Um auxílio similar ao que já recebem os trabalhadores informais, de R$ 600, também será distribuído em três parcelas entre artistas que dependem de seu trabalho na área para sobreviver.
Ao sancionar a lei, no entanto, Bolsonaro vetou o trecho que dava o prazo de 15 dias para que o governo liberasse os R$ 3 bilhões, alegando que seria inviável conseguir os recursos em tão pouco tempo. Logo depois, uma Medida Provisória assinada pelo presidente determinou que, caso não sejam utilizados pelos municípios em até 120 dias, os recursos deverão ser devolvidos para a União.
O montante deverá ser distribuído entre os Estados, o Distrito Federal e municípios, seguindo regras de rateio similares às já utilizadas para outros recursos. No caso de Santa Cruz do Sul, a estimativa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor recebido será de R$ 886.097,35, baseado na proporção do Fundo de Participação de Municípios (FPM).
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Marcelo Corá, a secretaria está aguardando o recebimento do valor no Fundo Municipal de Cultura para iniciar o planejamento dos investimentos que deverão ser feitos. Por enquanto, a pasta vem dialogando com membros do Conselho Municipal de Cultura, que elaborou uma comissão para tratar exclusivamente dos assuntos da Lei Aldir Blanc, representando todos os setoriais (Patrimônio Cultural, Cidadania Cultural, Carnaval, Folclore e Tradição, Artesanato, Literatura, Artes Visuais, Artes Cênicas, Arte e Cultura de Rua, Música e Instituições e Fundações Privadas).
A necessidade da chegada dos recursos é urgente para todos. De acordo com Corá, em alguns setoriais a situação é mais preocupante, como na música e nas artes cênicas, pois estes foram os primeiros a pararem e provavelmente serão os últimos a voltarem. Enquanto isso, ele afirma que a pasta vem trabalhando para encontrar outras formas de ajudar estes profissionais.
O secretário destaca a importância dos recursos também para os espaços culturais, que poderão receber de R$ 3.000 a R$ 10.000 para a manutenção de suas estruturas. Segundo Corá, a Lei também servirá muito para unir a classe dos agentes culturais, que por vezes acaba trabalhando de forma independente. “A partir de agora a gente vai ter um panorama muito interessante para estes agentes que muitas vezes não são reconhecidos, trabalhando à margem do poder público. É uma oportunidade pra unir todos por uma causa”, comenta.
A partir desta quarta-feira, 8, a Secretaria de Cultura vai disponibilizar no site oficial da Prefeitura de Santa Cruz do Sul um link para que todos os entes e agentes culturais do município que dependem da renda que tinham enquanto artistas possam se cadastrar, de modo a receber o auxílio de R$ 600. “A nossa meta é utilizar todos os recursos disponíveis, mas primeiro a gente precisa mapear quais são as pessoas que precisam receber os R$ 600 mensais”, diz Corá.
