A Vigilância Sanitária interditou, na noite dessa terça-feira, 9, um bar que estava em funcionamento no Bairro Santo Inácio. O proprietário já havia sido notificado e autuado em outras ocasiões, em razão do descumprimento do decreto municipal, mas voltou a abrir o estabelecimento. Diante disso, o local foi interditado cautelarmente por 90 dias.
Apenas nessa terça, 100 estabelecimentos foram fiscalizados pela Vigilância. Até ontem, foram registradas, 16,6 mil fiscalizações, 4.356 denúncias, 1.118 notificações e 104 autos de infração.
Por que os estabelecimentos são interditados?
Porque descumprem o decreto municipal, que define as regras para o funcionamento. Os estabelecimentos devem seguir as normas específicas para cada caso. Antes da interdição, os proprietários são notificados. Quando voltam a descumprir as regras, então os locais são interditados cautelarmente por 90 dias – ou seja, os proprietários têm 15 dias para recorrer da decisão. Os donos também respondem a um processo administrativo sanitário.
